Governo Alckmin rompe com fornecedor de tornozeleiras em SP

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu contrato com a empresa responsável pelo monitoramento  de 7.000 detentos em todo o Estado de São Paulo por meio de tornozeleiras eletrônicas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado. Esse número total de presos compreende presidiários em regime semiaberto, que deixam as penitenciárias diariamente para ir trabalhar, além de outros detentos em saídas temporárias, como no caso do Dia dos Pais.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz ter tomado a medida “devido a uma série de falhas que os aparelhos vinham apresentando”. A empresa, Synergye Tecnologia da Informação, foi procurada pela reportagem mas ainda não se pronunciou.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, tais problemas com os equipamentos vão desde a não entrega do total de tornozeleiras previsto no contrato (800 peças a menos) até a demora para a ativação do equipamento quando os agentes penitenciários ligam o aparelho para a saída do preso. As falhas mais graves, segundo o jornal, são intermitências de sinal durante períodos longos e por repetidas vezes ao longo do dia —o que, na prática, acabam com o sentido do monitoramento.

Um caso emblemático de falha ocorreu com o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 37 mulheres em sua clínica de reprodução humana, quando ele ganhou o benefício de prisão domiciliar na Justiça em junho. Quando ele chegou em casa, um apartamento no Jardim Paulistano, na zona oeste de São Paulo, o sinal da tornozeleira indicava que ele estaria distante do apartamento e se locomovendo em alta velocidade. Minutos depois, porém, quando policiais se preparavam para capturá-lo, os sinais indicavam que ele estava de volta.

Ainda conforme a publicação, a empresa teria o direito a receber 8,01 reais por pessoa monitorada ao dia, mas ainda não recebeu nada, segundo o do governo por causa das falhas. O contrato teve início em 1º de setembro de 2016 e previa a realização do serviço durante 30 meses, com valor estimado em 27 milhões de reais.

A Synergye tem cinco dias a partir de hoje para entrar com recurso, que será analisado pela consultoria jurídica da SAP. Caso a decisão seja mantida, a segunda colocada na licitação será convidada a assumir o serviço. O contrato firmado entre o Estado e a empresa teve início em 1º de setembro de 2016.