Estados impõem regras rígidas para conter coronavírus nos presídios

Os governadores estão adotando medidas para impedir a propagação do coronavírus nos presídios que incluem o afastamento físico, restrição de visitas, o aumento do tempo do banho de sol e quarentena para ingresso de novos detentos. Como VEJA publicou em sua edição impressa, juízes de varas de execuções penais de todo o país, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, também estão concedendo regime domiciliar aos presos que fazem parte do grupo de risco. No Rio Grande do Sul e em Alagoas, os detentos estão produzindo máscaras de proteção contra o coronavírus. A população carcerária é composta por 766 mil presos em todo o país e a concessão da prisão domiciliar acaba com as saídas e entradas de detentos todos os dias, diminuindo o risco de contaminação. Abaixo, um resumo das ações implementadas nos estados:

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São Paulo – O estado tem 226.596 presos e apresenta um déficit de 78.654 vagas. Os presídios intensificaram a limpeza e restringiram a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional. Os presos que entram no sistema iniciam um processo de quarentena. Os grupos de risco, idosos e pessoas com doenças, são monitorados. Há distribuição de produtos de higiene e a distância nas filas é de 1,5 metro.

Rio de Janeiro – Esta semana, o governo do Rio determinou a suspensão de visitas em unidades prisionais por 15 dias. Os presos que estão ingressando no sistema ficam em isolamento social por 14 dias. Nas duas últimas semanas, a Vara de Execuções Penais do Rio, atendendo solicitação do Ministério Público, autorizou a saída de 2.200 presos que trabalhavam fora do presídio.

Bahia – Uma enfermeira do conjunto penal feminino foi testada positivo com coronavírus e foi colocada em quarentena. O governo adotou plano de contingência contra a doença. No estado, 800 internos deixaram os presídios e cumprem prisão em regime domiciliar, em função da pandemia. A Bahia tem 18.083 presos. Há um excedente de 1.988 internos no sistema penitenciário do estado.

Rio Grande do Sul – Detentas de dois presídios iniciaram a produção de máscaras. O estado está organizando a implantação de outras 12 oficinas de confecção de máscaras. Com 38.425 presos, o Rio Grande do Sul tem um déficit de 10 mil vagas no sistema penitenciário. A temperatura dos presos será aferida. Os procedimentos de higiene estão sendo reforçados e eventuais casos suspeitos são isolados.

Distrito Federal – O DF, com 16.025 internos, está investindo em obras, para ampliar o número de vagas. Estão em construção quatro centros de detenção provisória, com 3,2 mil novas vagas, além da Penitenciária III, com 600 vagas. Um total de 238 internos foram para o regime domiciliar por conta do coronavírus. Um consultório foi montado para tratar de presos com sintomas da doença.

Espírito Santo – Com 22.252 presos e um déficit de 8.429 vagas, o Espírito Santo suspendeu visitas, cursos e assistência religiosa a detentos. Os presos que ingressam no sistema passam por avaliação médica. Os profissionais envolvidos na escolta de presos com suspeita de infecção por qualquer doença irão utilizar máscaras e luvas durante o deslocamento.

Alagoas – Cerca de 300 presos estão saindo do semiaberto para a prisão domiciliar. Visitas e entrega de alimentos pelos familiares foram suspensas por tempo indeterminado. Máscaras, luvas e álcool 70 foram distribuídos aos policiais penais. Os presos receberam kits de higiene. No município de Girau do Ponciano, os presos estão confeccionando máscaras de proteção contra o coronavírus. Há 4.575 presos em Alagoas, com excedente de 852 detentos no sistema.

Pernambuco – O estado já liberou 513 presos do semiaberto para cumprirem pena em casa. Com 32.374 presos e déficit de 18.552 vagas, o Pernambuco suspendeu as visitas desde 20 de março e todos os servidores estão usando equipamentos de proteção individual. Não há nenhum caso registrado de coronavírus entre os presos.

Amazonas – Com 6.587 presos, o estado distribui kits de higiene e aumenta a limpeza de celas e local de trabalho dos servidores. Todas as unidades prisionais do estado já possuem celas para receber internos que apresentem sintoma do coronavírus. Os presos que ingressam no sistema ficam isolados por duas semanas.

Mato Grosso – Com 11.567 presos e um déficit de 6.660 vagas, o estado suspendeu as visitas de parentes dos presos, o trabalho externo dos internos, aulas, atividades religiosas e atendimento com advogados. Todas estas medidas foram adotadas para conter a disseminação da doença e não há nenhum registro de preso infectado pelo coronavírus.

Rondônia – O estado tem 13.927 presos e cerca de 350 deles estão saindo do semiaberto para a prisão domiciliar. Os servidores passam por triagem antes da entrada na unidade prisional e utilizam equipamentos de proteção. Foram suspensas as visitas, os presos que se enquadram no grupo de risco foram isolados e os recém-chegados ficam separados da massa carcerária até que seja constatada a ausência de sintomas.

Ceará – As unidades prisionais do Ceará contam com equipes de saúde, equipes estas que dispõem de ambulatórios e enfermarias, para quaisquer situações médicas. O Estado, que possui 23.827 presos recolhidos m 13 mil vagas, liberou nos últimos dias 924 detentos do sistema semiaberto para a prisão domiciliar em março, como forma de conter o coronavírus.

Amapá – Cerca de 500 internos deixaram o semiaberto para o regime domiciliar para conter a disseminação do coronavírus no Amapá. O Estado tem 2.299 presos. Os internos e seus familiares estão recebendo orientação sobre a doença, as visitas foram restringidas e os presos com mais de 60 anos foram liberados com tornozeleira eletrônica. Há um pavilhão para isolamento de possíveis casos.