Cidades receberam R$ 43 bi para combate à Covid-19: veja quem recebeu mais
Ajuda recorde aos prefeitos em ano eleitoral foi viabilizada por meio de medidas provisórias, repasses do Ministério da Saúde e emendas de deputados
Nos últimos seis meses, desde o inicio da pandemia causada pelo coronavírus no Brasil, o governo federal repassou cerca de 43 bilhões de reais aos mais de 5.500 municípios do país como recursos extraordinários sob a justificativa de fortalecer o atendimento de saúde pública na ponta, os postos de saúde, administrados pelas prefeituras. O valor equivale a um terço de todo o orçamento previsto para a Saúde no país em 2020 (125 bilhões de reais) ou quase dois terços da totalidade da estimativa de custos para a cidade de São Paulo no ano (68,9 bilhões de reais). O valor foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde a partir de liberações extras de crédito e cancelamentos de outras dotações orçamentárias.
A ajuda recorde aos municípios foi definida por meio de medidas provisórias aprovadas pelo Congresso e acabou por beneficiar os partidos que tiveram melhor desempenho nas eleições de 2016, com mais prefeitos eleitos. Esse ranking é liderado por PSDB, MDB, PSB e PSD.
Segundo levantamento realizado por VEJA com base em dados divulgados pela Câmara dos Deputados (veja abaixo), as capitais do país lideraram o ranking de recebimento de verbas emergenciais, sendo São Paulo (1,7 bilhão de reais), Rio de Janeiro (821 milhões de reais), Belo Horizonte (667 milhões de reais), Fortaleza (470 milhões de reais), Curitiba (450 milhões de reais), Salvador (437 milhoes de reais) e Porto Alegre (409 milhões de reais) as que ocupam os primeiros lugares da lista. Faixa populacional e valores gastos com saúde pública nos anos anteriores foram os critérios definidos para estabelecer os valores dos repasses aos municípios. Menções às estatísticas de coronavírus, como a incidência da doença para cada 100.000 habitantes, só aparecem nas regras para os recursos enviados aos estados e ao Distrito Federal.
Entre as portarias aprovadas que viabilizaram os maiores repasses às cidades (13 bilhões de reais), aprovada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em julho, está a que permite o uso dos recursos extras para investimento e custeio, ou seja, concede aos administradores locais mais dinheiro para arcar com custos básicos da administração, como folha de pagamento de funcionários. A medida foi criticada pela amplitude de aplicação e o uso de um termo genérico, “enfrentamento da emergência de saúde pública”, como critério para posterior prestação de contas, em período pré-eleitoral em que muitos prefeitos se preparam para disputar a reeleição. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, porém, não vai sobrar dinheiro em caixa diante da previsão de queda de mais de 74 bilhões de reais da arrecadação de impostos por parte dos municípios em decorrência da pandemia. “O custeio da máquina pública ainda está no topo dos gastos”, diz.
Emendas parlamentares
Outra fonte de recurso aos municípios foi a liberação do governo para que parlamentares alterassem o destino das emendas parlamentares individuais e de bancada previamente aprovadas pelo orçamento para direcionar os recursos para o combate à pandemia. A medida foi uma das primeiras anunciadas pelo governo e gerou arrependimento em alguns que fizeram a mudança, após o acúmulo de repasses posteriores.
O parlamentar que, segundo dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados, mais disponibilizou recursos de emendas individuais para a Covid-19 foi o deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), aliado do presidente Jair Bolsonaro, que destinou R$ 12,2 milhões às cidades cearenses de Caridade, Coreaú, Quiterianópolis, Itatira, Araripe, Salitre, Ibiapina e Barroquinha que registraram, juntas, 87 mortes por coronavírus e 4,2 mil casos registrados.
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