Cidadania italiana: o que muda com as novas regras?

As novas regras para a garantia do direito a cidadania italiana, aprovadas pelo governo italiano na última sexta-feira, 28, devem impactar milhares de brasileiros descendentes de italianos. Somente em 2024, 20 mil cidadanias foram reconhecidas no país, número 42% maior do que no ano anterior. Uma petição contrária ao decreto-lei, organizada pela ítalo-brasileira Fabíola Leardini, reuniu mais de 52 mil assinaturas em poucos dias. Nos últimos 20 anos, o número de descendentes com nacionalidade reconhecida passou de 800 mil para mais de dois milhões na América do Sul.

Segundo o governo italiano, as mudanças estão ocorrendo para tornar o sistema mais eficiente, evitando fraudes. O decreto ainda será avaliado pelo parlamento, que deverá manter ou descartar ele em até 60 dias. Como a primeira ministra Giorgia Meloni tem a maioria de aliados no congresso e apoia as políticas anti-imigratórias, a expectativa é de que o decreto seja mantido.

Quanto é a taxa para tirar a cidadania italiana?

Desde janeiro, o valor da taxa administrativa para tirar a cidadania italiana é de 600 euros, ou seja, cerca de R$ 3.870. O último reajuste fez com que a taxa dobrasse de valor.

Como funciona a nova regra da cidadania italiana?

A nova regra muda o princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue), que dava o direito de qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, quando foi criado o Reino da Itália, solicitar a cidadania. Com a mudança, dos descendentes de italianos nascidos no exterior, somente filhos e netos têm direito à cidadania.

A mudança será feita de forma gradual, sem afetar aos pedidos de cidadania italiana que já estão em andamento. A partir de 2026, os pedidos serão centralizados em um órgão especializado em Roma, que será responsável por dar seguimento ou não.

O que muda com as novas regras para quem já tem cidadania ou passaporte italiano?

As novas regras não alteram em nada para quem já tem cidadania ou passaporte italiano.

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