CGU identifica 346 mil cadastros fraudados no Bolsa Família
Fraudes geraram prejuízo da ordem de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos em pagamentos irregulares no programa durante dois anos
Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) localizou 346 mil cadastros fraudados no Programa Bolsa Família. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (4), mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício mesmo com indícios de “inconsistência cadastral”, o que teria gerado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos em pagamentos irregulares.
O Bolsa Família foi criado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atender famílias em condições de extrema pobreza. Apenas famílias com renda de até R$ 170 por pessoa tinham direito benefício.
Essa auditoria da CGU identificou 5,2 mil famílias que tinham renda maior do que dois salários mínimos (R$ 1.874) e, mesmo assim, recebiam a bolsa.
No documento, o órgão afirma que, se as fraudes forem comprovadas, as famílias estarão sujeitas a “sanções legais, tais como devolução de valor, impossibilidade de retornar ao programa por um ano, sem prejuízo da responsabilização criminal”.
“O Ministério de Desenvolvimento Social aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente”, diz a pasta.
A CGU recomendou também na auditoria que o controle de cadastro de famílias ao Programa Bolsa Família seja aperfeiçoado pelo Ministério de Desenvolvimento Social.