Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal

Alvo de um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fuz, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal (PF). Condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, Battisti está em “local incerto e não sabido”, segundo a PF. Há uma investigação em andamento para localizá-lo.

O advogado Igor Tamasauskas, que defende Cesare Battisti, informou que não conseguiu contato com o cliente após a decisão do ministro do Supremo. A última vez que conversaram, segundo o defensor, foi “no começo do mês ou fim do mês passado”. Tamasauskas diz que eles só se falavam “quando havia necessidade”. A defesa afirma, ainda, que vai apresentar recurso “o mais rápido possível”, para “resguardar a segurança jurídica”, e que, “certa ou errada, a decisão de 2010 que autorizou a permanência de Battisti se consolidou pelo tempo”. 

Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol, no Brasil representada pela Polícia Federal. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. À época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva negou, no último dia de mandato, entregar Battisti.

No ano passado, uma semana depois de Cesare Battisti ser preso pela PF tentando atravessar a fronteira com a Bolívia com 6.000 dólares e 1.300 euros, o país europeu pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula. A defesa do italiano solicitou ao STF um habeas corpus preventivo e, à época, Fux concedeu liminar, que ele mesmo revogou agora.

Na decisão desta quinta-feira, o ministro considerou que, como o Supremo já reconheceu a possibilidade de extradição, outros presidentes podem tomar decisão diferente. “Tendo o Judiciário reconhecido a higidez do processo de extradição, a decisão do chefe de Estado sobre a entrega do extraditando, bem assim a sua eventual reconsideração, não se submetem ao controle judicial”, escreveu.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Em entrevista em novembro, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que mandaria o italiano de volta ao país europeu.

A decisão de Fux pegou de surpresa o entorno de Battisti. O advogado do italiano não tinha sido comunicado até as 22h30 de quinta. Amigos do ex-ativista acreditavam que o plenário do Supremo, composto dos onze ministros, deveria julgar a reclamação sobre a extradição antes de tomar qualquer medida em relação ao italiano.

Eventual fuga

No pedido de prisão feito na quinta-feira, Raquel Dodge afirmou que “revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados”.

Battisti, de 63 anos, integrou nos anos 1970 um grupo terrorista na Itália e foi condenado à prisão perpétua por homicídios. Ele fugiu da Itália e foi preso em 2007 no Rio de Janeiro. O então ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, concedeu a Battisti o status de refugiado político, decisão muito criticada na Itália.