Relâmpago: Assine Digital Completo por 1,99

Agricultura será responsável por reforma agrária e terras indígenas

Antes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai)

Por Estadão Conteúdo 2 jan 2019, 07h21

A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser, no primeiro dia do ano, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A determinação consta da Medida Provisória 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro horas após a posse. O texto trata da reforma administrativa do governo.

A pasta da Agricultura tem como titular a ex-deputada Tereza Cristina (DEM-MS), reconhecida no Congresso como defensora das causas ruralistas.

Antes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o trabalho de reforma agrária e as demarcações das áreas dos antigos quilombos eram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

ECONOMIZE ATÉ 88% OFF

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 1,99/mês

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.