A sina das meninas noivas

Para dar um fim ao martírio de dividir o mesmo teto com seu pai, cuja rotina incluía bater nos filhos e na mulher depois da lida na roça, Eriane Costa Ribeiro decidiu deixar o inferno familiar aos 12 anos. Acreditava ter algum futuro ao juntar-se com um homem de 38 anos que a assediava no bairro do Rio dos Cachorros, zona rural de São Luís, no Maranhão. A pequena Eriane estava apenas trocando de algoz. Na nova moradia, era espancada pelo companheiro todos os dias, além de cozinhar e limpar a casa. Com ele, teve uma filha. Cansada das agressões, fugiu de casa — sem levar a criança — para se abrigar na residência de um vizinho, que se tornou seu novo companheiro: Raimundo Nonato, de 48 anos. Hoje, aos 17, a adolescente espera o segundo filho e aparenta ter mais de 30 anos. Eriane deixou a escola na meninice e é economicamente dependente de Raimundo Nonato (leia o depoimento completo na pág. 75). Ela não sabe a tabuada de cor, mas dá conta de carpir um quintal de 300 metros quadrados e limpar a fossa usada como banheiro. Cozinha, limpa, engoma as camisetas do cônjuge, a quem chama de “senhor”.

Eriane é parte da fotografia triste do Brasil que continua afundado na miséria e no abismo da desigualdade social — e o Maranhão é o epicentro desse drama, com seu alto nível de pobreza e um dos mais elevados índices de “casamentos infantis”, expressão usada para designar casais em que um dos integrantes, ou ambos, não atingiu a maioridade (veja outros casos ao longo da reportagem).

O Brasil ocupa a quarta posição entre os países com maior número de casamentos infantis. Ao todo, 3 milhões de brasileiros vivem nessa condição — número inferior apenas ao da Índia (15,5 milhões), de Bangladesh (4,4 milhões) e da Nigéria (3,5 milhões). Em proporção da população, o Brasil fica à frente da Índia. Aqui, a incidência é de 1,4% da população. Na Índia, é de 1,2%. Nas franjas mais jovens, entre 10 e 14 anos, existem hoje 22 849 meninos em “situação de matrimônio”, como dizem os estudiosos do assunto. No caso das meninas, o número salta para 65 709.

Por definição, casamento é a união consensual entre duas pessoas donas de maturidade emocional e física com o desejo mútuo de construir uma família. A teoria parece um conto de fadas diante da realidade das meninas-noivas. As causas estão na gravidez precoce, na baixa escolaridade, na ausência de trabalho, na falta de perspectiva a longo prazo e na fuga de uma família desestruturada. Muitas vezes, todos esses fatores atravessam, juntos e incontornáveis, o destino da mesma garota. As sequelas vão além da perniciosa manutenção do círculo da pobreza. Segundo estudo da Harvard Medical School, as meninas-noivas têm sete vezes mais riscos de morrer no parto por não terem corpo de adultas; seus bebês têm probabilidade 60% maior de morrer do que a média. As mães precoces também exibem alto índice de depressão, ansiedade e agressividade. “A menina se vê presa em uma situação da qual não pode sair, por depender do marido para ter um teto e comer. Isso gera revolta. Muitas ficam agressivas e descontam a raiva nos filhos, com falta de paciência ou com violência física”, diz Stephany Mello, psicóloga e assistente social da prefeitura de Codó, uma das cidades mais pobres do Maranhão, onde há dezenas de meninas com menos de 18 anos casadas.

No passado, o casamento de homens já na maturidade com meninas mal saídas da infância era uma praxe que contava com o respaldo da Igreja Católica. “O padre orientava o marido a consumar o casamento depois de a menina ter a primeira menstruação”, diz a historiadora Mary Del Priore. A prática acontecia em todas as classes sociais. As monarquias se uniam para manter a nobreza, o poder e a fortuna. A infanta Carlota Joaquina, por exemplo, casou-se aos 10 anos com o futuro rei dom João VI, então com 18 anos. Era assim.

Ao longo do tempo, o próprio conceito de infância mudou com o aumento da expectativa de vida — um brasileiro vivia apenas 33 anos no início do século XX. Até a década de 50, ainda se considerava que a vida adulta da menina começava no dia seguinte ao início do ciclo menstrual. A migração da população do campo para a cidade, o surgimento da pílula anticoncepcional e os avanços nos direitos das mulheres mudaram o panorama. Somadas todas as mudanças na sociedade e a despeito dos avanços, é chocante o alto índice de casamentos infantis no Brasil. “Essa prática nociva tem como raiz a desigualdade de gênero”, diz a advogada Paula Tavares, especialista no assunto do Banco Mundial. “Em regiões onde o sexo feminino não tem a oportunidade de contribuir para a família, entrando no mercado de trabalho formal para ajudar com as despesas, as filhas são vistas como um fardo.” Há pais que não relutam em deixar as filhas sair de casa com 11 ou 12 anos para formar família com sujeitos mais velhos. Há os que, ao descobrir que a filha perdeu a virgindade, a expulsam de casa, alimentando o círculo vicioso.

“Os envolvidos em casamentos infantis não percebem a situação como absurda”, diz Alselmo Costa, coordenador da Plan International, uma ONG inglesa presente no Brasil há mais de vinte anos, dedicada aos problemas da infância. Essa constatação é sempre mais comum em regiões paupérrimas. “Na pobreza, o desconhecimento é substituído pela necessidade e pelas falsas ideias.” Em Timbiras, no Maranhão, apesar de não existirem estatísticas oficiais e confiáveis, os pares de idades muito discrepantes são corriqueiros. Timbiras tem IDH de 0,537, igual ao da Síria, país imerso em guerra civil. A maioria dos 28 000 habitantes do município vive em casas erguidas com barro. Banheiros com pia e vaso sanitário são luxo para poucos. A população cava buracos no quintal para as necessidades fisiológicas, o que atrai ratos, insetos e infecções. É preciso percorrer estradas esburacadas e sem segurança para chegar aos colégios de pau a pique, de condições precárias. Eis um terreno perfeitamente propício para a proliferação de relacionamentos tortos. É assim em boa parte das regiões desvalidas do Norte e do Nordeste.

O matrimônio infantil, no entanto, está longe de ser exclusividade dessas regiões. A cidade de São Paulo soma 25 561 casamentos de adolescentes de 15 a 18 anos incompletos em cartório civil. Mas, no entanto, 95% dos casos de casamento infantil no Brasil ocorrem sem registros oficiais. Quando a pobreza não é a mola propulsora dos casamentos infantis, entram em cena os valores religiosos e familiares. “Eu me casei depois de pedir orientação ao meu pastor”, diz a paulistana Daniele de Lima. Ela subiu ao altar grávida, aos 17 anos, após conhecer o companheiro, da mesma idade, pelo aplicativo Tinder. Ambos foram emancipados pelos pais para poder trocar as alianças. Nas grandes capitais, ao contrário do que ocorre nos centros distantes, o matrimônio entre jovens tem alto índice de separação.

Em um daqueles atrasos que se perpetuam sem que ninguém saiba exatamente como nem por quê, o casamento infantil não é ilegal no Brasil. Pela lei, qualquer menina pode se casar depois dos 16 anos desde que tenha autorização dos responsáveis. Em caso de gravidez, as garotas têm o direito de casar-se ainda antes disso: a partir dos 14 anos. “Se elas não têm maturidade para cuidar de si próprias, como vão tomar conta de uma família?”, questiona a deputada carioca Laura Carneiro. Ela é autora de um projeto de lei para retirar do Código Civil a permissão para casamentos abaixo da idade de 16 anos mesmo no caso de gravidez. “Tentei fazer com que esse projeto de lei fosse mais rigoroso, liberando o matrimônio apenas depois dos 18 anos, mas houve muita pressão de bancadas conservadoras no Congresso.” O projeto foi aprovado na Câmara, mas ainda tem de passar pelo Senado.

Ao estipular os 16 anos como idade mínima para casar-se, o legislador brasileiro deixou exposto um total de 3,4 milhões de meninas. O impacto de um matrimônio com tão pouca idade é permanente, mesmo depois do divórcio. O tempo que uma menina-esposa passou distante da escola não volta. As portas para o mercado de trabalho se fecham. Não por acaso, a Organização das Nações Unidas estabelece a idade de 18 anos como a mínima para constituir família. Em 2017, alguns países deram passos civilizatórios importantes ao mudar suas leis e acatar essa recomendação da ONU, caso da Guatemala, El Salvador, Honduras e Trinidad e Tobago. “Quando a mulher não tem perspectiva de estudar, trabalhar, ganhar seu dinheiro e, então, construir um futuro com autonomia, a única forma de se sentir útil é casar e engravidar”, diz Paula Tavares, do Banco Mundial. Sem quebrar esse ciclo, sem interromper os casamentos infantis, o Brasil jamais conseguirá chegar ao futuro.

A mulher de 14 anos, o marido de 45

A gravidez indesejada acelerou o casamento recente da adolescente Ana Paula Rodrigues de Souza, de 14 anos, com Reginaldo da Conceição, 45, em Timbiras, município a 280 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. A rua onde o casal mora não tem iluminação elétrica, rede de esgoto, asfalto nem calçada. Vitória, de apenas 4 meses, vive com os pais em uma casa híbrida: metade alvenaria, metade pau a pique. “Reginaldo me ensinou a trocar fralda, a segurar o pescoço do bebê para ele não ficar balançando e a fazer comida”, diz a menina-esposa. Todo o mobiliário da residência — cômoda, sofá e cama — está suspenso por blocos de concreto para afastá-lo da umidade do chão de barro. Ana Paula não tem celular, não tem perfil em rede social e não frequenta a escola desde os 10 anos de idade. Depende do companheiro para tudo. Seu marido tem dois filhos de um casamento anterior: Marivaldo, 17, e Marinalda, 16, mais velhos que a mulher. Enquanto Ana Paula cuida da criança e do lar, o marido planta cuxá, mandioca, arroz, feijão e milho. Ele planeja vender seu terreno de 400 metros quadrados por 20 000 reais. Ana Paula não tem planos nem alternativas: “Meus pais não me aceitariam de volta na casa deles”.

Para a menina, o companheiro é “senhor”

“Meu pai era muito chato, ele me batia muito.” Com essas palavras, a cabeça baixa e a voz embargada, Eriane Costa Ribeiro explica por que deixou a casa dos pais, aos 12 anos. Pensava que encontraria um futuro menos ruim ao lado de um homem de 38 anos. No entanto, passou a sofrer toda sorte de violência por parte do companheiro, com quem teve uma filha. Quando era espancada, até os vizinhos ouviam sua agonia, mesmo que de longe — a casa mais próxima ficava a 150 metros. Incomodado com o que escutava a distância, Raimundo Nonato foi tomar satisfação com o agressor. Dias depois, sozinha, ela decidiu ir viver com quem lhe estendera a mão. “A menina apanhava na frente de todo mundo, era uma escrava daquele homem”, diz Nonato. Eriane, hoje com 17 anos, e Nonato, 48, vivem em condição de matrimônio e esperam o primeiro filho. Ela se refere ao parceiro pelo termo “senhor”. Viúvo, Nonato já soma cinco filhos de outra relação. Eriane interrompeu os estudos na 8ª série. O casal mora em uma casa de alvenaria em Rio dos Cachorros, zona rural de São Luís, no Maranhão. Ela dorme em uma rede. O marido, numa cama de solteiro. Eriane cozinha, lava e passa. Pelas manhãs, sob um sol inclemente, a garota, agora grávida, anda 1 quilômetro em estrada de terra para ir à escola onde estuda a menina que teve com o primeiro marido. Durante o recreio, vê a distância a garota, de 3 anos. “O pai dela não me deixa chegar perto.”

Aos 18 anos, seis filhos — e nenhum brinquedo

Ao engravidar do primeiro namorado, aos 12 anos, Márcia Souza Oliveira perdeu dois pilares fundamentais para uma vida adulta saudável: o apoio familiar e o banco da escola. Em casa, viveu sob tortura psicológica do pai, envergonhado com a gestação precoce da menina, ainda tão nova. Sair de casa com o recém-nascido Isaac virou sua meta. “Aos 13 anos, eu me juntei com José da Silva”, lembra. O novo casal teve cinco filhos: Isabeli, 3 anos, Emanuele, 2, Isadora, 1, e as gêmeas Maria Luiza e Maria Cecília, de 4 meses. Márcia, hoje com 18 anos, tem, portanto, seis filhos. Duas famílias tentaram adotar as gêmeas. “Não aceitei, vou dar conta de criar”, diz a mãe. Os dois filhos mais velhos estão sob os cuidados de parentes. Márcia, José e os quatro menores moram em uma casa de três cômodos na periferia de Codó, no Maranhão, cidade pobre da região dos cocais. O lugar dispõe de apenas uma lâmpada, as necessidades são feitas em um buraco no quintal e o marido faz bicos como pedreiro — ele sofre de alcoolismo. Os filhos não têm brinquedos. Passam horas fazendo massinha no chão de barro. O feijão é o único alimento da família. “Jamais terei condições de voltar a estudar”, diz Márcia.

Um modelo que se repete

No lugar de trocar experiências sobre colégio, professores e seriados, as irmãs Bruna, de 15 anos, e Amanda Souza Santos, de 16, falam de fraldas, filhos e a rotina a dois. Bruna vive há um ano com Daniel dos Santos Igreja, 20 anos, que ganha a vida com um salário de 450 reais como padeiro em Timbiras (MA). “Nós nos conhecemos no campo de futebol”, lembra ela, hoje grávida de 5 meses. Amanda e o companheiro, o gari Mateus Muniz Mozinho, cujo ordenado é de um salário mínimo (954 reais), já são pais de Mateus Vitor, de 8 meses. Eles vivem em uma casa de pau a pique no bairro de Anjo da Guarda, com quatro cômodos e incontáveis buracos no chão, pela qual pagam 100 reais de aluguel. O lugar é decorado com cortinas da Minnie e do Rei Leão. Os pais das garotas não estranham o fato de as filhas serem casadas. Afinal, eles mesmos começaram a vida a dois quando tinham 14 anos.

Usada para pagar o aluguel

A mãe morreu quando ela tinha 1 ano, e o pai já havia abandonado a família. Diante das circunstâncias, Ane Tainara do Nascimento Souza precisou ser criada por um tio materno. Como contrapartida, cuidava da casa e fazia as vezes de babá dos primos. A moeda mudou quando ela completou 15 anos. O tio a obrigava a namorar um homem de 36 para receber ajuda financeira. “O cara pagava o aluguel, comprava cama…”, lembra a garota. A relação forçada durou um ano. Ane resolveu, então, ir embora. Levou apenas uma mala de roupas. Por um breve período, morou com o pai, que a abandonara no passado, até que começou um romance. Foi viver com o metalúrgico Domingos dos Santos Jr., de 32. Hoje, com 17 anos, Ane está grávida do primeiro filho. O casal mora em um imóvel de três quartos e quintal na zona rural de São Luís (MA). “Eu deixo ela sair, se divertir. Mas não precisa trabalhar, porque garanto o sustento”, diz o marido, cujo salário é de 2 800 reais. Nos fins de semana, os dois recebem amigos em casa para dançar arrocha e funk.

Sob as bençãos do Tinder (e do pastor)

Os destinos se cruzaram no campo digital, mas a relação foi sacramentada na igreja evangélica. Thiago Moura e Silva e Daniele de Lima, então com 16 anos, conheceram-se pelo aplicativo Tinder. Apaixonados, empolgados e desprotegidos, engravidaram cinco meses após o primeiro match. O rapaz não presenciou o exame de ultrassom no hospital para revelar o sexo da criança por um motivo prosaico: menores de idade não podem acompanhar consultas médicas. O padrasto de Dani, católico, queria expulsá-la de casa. Mudou de ideia depois de receber a visita de um pastor da Igreja Batista. O mesmo religioso aconselhou os jovens a se casar. Thiago e Dani subiram ao altar com 17 anos, no quarto mês de gestação. Eles precisaram obter a emancipação de seus respectivos pais. Maria Júlia, hoje, tem 1 ano. “Decidimos terminar o ensino médio, apesar da correria”, conta Dani. A família vive em um imóvel de três cômodos na periferia de São Paulo. “Trabalho como pintor, mas tenho planos de frequentar a faculdade”, diz o rapaz.

Separada aos 15 anos

A falta de idade, de dinheiro e de estrutura familiar faz do casamento infantil uma realidade mais frequente em comunidades carentes, com a agravante de haver um alto índice de separação. Bastante tímida, dessas que falam com um sopro de voz, Jaqueline Freitas Costa engravidou de Erik Johnson aos 14 anos. Ele tinha 21. A gestação fez com que tomassem a decisão de alugar uma casa no bairro de Coutos, periferia de Salvador (BA), à revelia dos parentes dela. “Minha mãe pressentiu que não iria dar certo”, diz a garota. Ela abandonou a escola. A relação durou até o pequeno Arthur Gabriel completar 4 meses. “Foi quando vi no celular dele que trocava mensagens de WhatsApp com a ex-namorada.” Jaqueline pegou suas coisas e voltou para a casa da mãe. “Tendo uma criança pequena, fica difícil retomar os estudos.”

Vovó aos 30

— Filha, eu estou grávida.

— Mãe, acho que também estou.

O diálogo acima foi travado entre a auxiliar de limpeza Aparecida Cristine da Silva, de 32 anos, e a filha Cristiane Aparecida, de 16. O tio Thiago Lucas nasceu com um mês e dezessete dias de diferença do sobrinho, Enzo — ambos em um hospital da Zona Leste de São Paulo. Mãe e filha repetem um roteiro que culmina no casamento infantil: a gravidez precoce. Cristiane abandonou os estudos devido à gestação e planeja alugar uma casa com o namorado, de 17 anos. Hoje, ela vive com o filho, a mãe, o padrasto, um tio e mais três irmãos em um sobrado. A garota representa um índice alarmante: o Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez na adolescência da América do Sul, empatado com Peru e Suriname. Ao todo, são 65 gestações para cada 1 000 meninas entre 15 e 19 anos, segundo o Fundo de População das Nações Unidas. A Venezuela, imersa em crise política e humanitária, está pior no ranking, com 95 casos. Estamos a anos-luz de países desenvolvidos. Na França, por exemplo, são seis casos para cada 1 000 meninas.

Noivinhos ciganos

O matrimônio precoce é uma realidade da comunidade cigana por questões culturais: os pais têm o costume de escolher com quem seus filhos vão formar uma família. O objetivo é evitar a “mistura” com não ciganos. Sendo assim, é muito comum meninos e meninas trocarem alianças aos 14 anos. “A virgindade das garotas é exigida entre eles”, diz dom José Edson Santana de Oliveira, bispo de Eunápolis, na Bahia, e diretor da Pastoral dos Nômades do Brasil. “Só eu já casei mais de 1 000 adolescentes ciganos”, conta. A união desse batalhão de jovens imberbes tem o respaldo das doutrinas da Igreja Católica. O artigo 1 071 do Direito Canônico permite o casamento de “vagantes”, ou seja, daqueles que carecem de residência fixa. Eles não precisam sequer obter a emancipação de seus responsáveis. Nas cerimônias, dom José faz questão de rezar o pai-nosso e a ave-maria em romani, língua praticada pelos ciganos. “Eles se sentem respeitados. Deus quer todos ao seu lado.”

Publicado em VEJA de 16 de janeiro de 2019, edição nº 2617

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