Rio Grande do Sul
Por Veja correspondentes
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Lula faria governo ‘tipo venezuelano’, diz senador Lasier Martins
VEJA publica nesta semana entrevistas com os senadores gaúchos Lasier Martins (PSD), Ana Amélia Lemos (Progressistas) e Paulo Paim (PT)
Ao analisar o ano de 2017, o senador gaúcho Lasier Martins (PSD-RS) afirma que o ano que passou “foi muito ruim”. “De um lado teve um pequeno contingente de autoridades que lutaram pelo combate à impunidade e à corrupção contra um exército jogando ao contrário”, disse à reportagem. Além da entrevista com Lasier, VEJA também ouviu os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia Lemos (Progressistas-RS). A entrevista com Paim pode ser lida aqui e a entrevista com Ana Amélia pode ser lida neste link.
Segundo o senador, não é possível prever se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá – o julgamento será em 24 de janeiro. Para Lasier, porém, se Lula puder concorrer e vencer a eleição presidencial, como indicam as pesquisas, faria um governo “tipo venezuelano“. A expressão é uma referência ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela.
Além disso, para Lasier, o juiz que julga os casos da Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, é um “juiz herói” que enfrenta uma “concorrência desleal”. O senador criticou o presidente Michel Temer (PMDB) pelo indulto de Natal, que beneficiou condenados por crimes de corrupção, chamando o decreto presidencial de “balde de água fria”. O senador também revelou sua maior decepção de 2017: a CPMI da JBS, da qual participou. “Houve um profundo desvio do foco”, contou.
Abaixo, a entrevista com o senador:
O senhor tem projetos para a segurança, que vão de mudanças na execução penal até a criação e um fundo parar custear bloqueadores de celulares em presídios. Como o senhor avalia a área?
Onde a gente olha vê decepções, falta de recursos, falta de alternativas. Em nível federal, quando a gente pensa em segurança, o presidente da República despeja um balde de agua fria: um indulto de Natal para beneficiar aqueles que roubaram muito em paraísos fiscais. Se vamos discutir segurança, vamos discutir coisas que parecem menores diante da corrupção, inegavelmente o mal maior, uma praga. Nesse contexto de desvios, as ações para a segurança são até inócuas, improdutivas diante de um Executivo crivado de acusações contra seus integrantes, desmoralizado, e o Judiciário sob as mais graves suspeitas. O que falta piorar? Não nos apontam nada positivo. Enquanto o Ministério Público está se esforçando para combater a corrupção e enquanto um juiz herói como Sérgio Moro se esforça para moralizar e acabar com a praga da impunidade, há uma concorrência desleal do outro lado. Legislativo e figuras como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski [ministros do Supremo Tribunal Federal] jogam ao contrário para manter a impunidade porque isso lhes convém.
O que falta piorar? Não nos apontam nada positivo. Enquanto o Ministério Público está se esforçando para combater a corrupção e enquanto um juiz herói como Sérgio Moro se esforça para moralizar e acabar com a praga da impunidade, há uma concorrência desleal do outro lado
A União deveria ressarcir os estados pelas exportações de produtos primários, mas há um impasse na execução da Lei Kandir. No caso do Rio Grande do Sul, os repasses devidos chegam ao valor da dívida com a União e aliviariam a crise estadual. Qual é a proposta do senhor quanto a Lei Kandir?
O governo não reconhece a obrigação de ressarcir os estados porque a lei nunca foi regulamentada. O STF determinou que o Congresso regulamente a Lei Kandir. Mesmo que reconhecesse a dívida, a União alega que não tem dinheiro para ressarcir o passado, são 16 anos de valores devidos. Os principais credores são o Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que sozinho teria direito a 52 bilhões de reais de repasse, valor semelhante ao quanto o estado deve à União. Propus o pagamento de ao menos uma parte, mas o processo é muito demorado. Por isso, defendo o fim da lei Kandir. Assim, os estados podem cobrar taxas sobre as exportações e passam ter ao menos alguma arrecadação.
O senhor integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, empresa de Joesley Batista, que neste ano gravou o presidente Temer em um suposto acerto de propina. Quais os resultados da CPMI?
Os resultados são os piores. Foi uma rotunda frustração. Protestei desde o início de que não poderíamos perder o rumo. Houve um profundo desvio do foco. Deveriam investigar as irregularidades da JBS, que se tornou um grande cartel ao longo da trajetória, engolindo açougues e frigoríficos, fazendo negociatas no exterior, financiando campanhas e obtendo verbas imensas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, a CPMI acabou combatendo a lei da delação e enfrentando o Ministério Público. Por isso apresentei um severo voto em separado. O relator Carlos Marun [atual ministro de Temer] se retirou da sala para não ouvir a dureza [do voto]. A CPMI não deu em nada, aconteceu o que eles pretendiam. Foi um péssimo desfecho com recomendações bobocas de pedir que investiguem melhor a JBS e para o MP responsabilizar Joesley e Wesley Batista. Foi chover no molhado. Foi a maior decepção que tive nesse ano.
A CPMI não deu em nada, aconteceu o que eles pretendiam. Foi um péssimo desfecho com recomendações bobocas de pedir que investiguem melhor a JBS e para o MP responsabilizar Joesley e Wesley Batista. Foi chover no molhado. Foi a maior decepção que tive nesse ano
Como o senhor avalia a reforma trabalhista?
A legislação do Getúlio Vargas estava ultrapassada e precisava realmente de algumas inovações. Minha preocupação é com o trabalho intermitente. Tenho dúvidas se não precariza muito o trabalho. Antes, os empregadores eram muito prejudicados e agora foram muito beneficiados, deveria ter um meio termo. Precisava a reforma, mas tiveram alguns excessos prejudicais ao trabalhador. Deveria haver também uma graduação para extinção da contribuição sindical. Desta forma, apenas liquidou aquele que ajudava o trabalhador. Minha proposta foi para que houvesse um término gradual das contribuições, mas a emenda acabou não sendo aceita.
Antes, os empregadores eram muito prejudicados e agora foram muito beneficiados, deveria ter um meio termo
O senhor é a favor da reforma da previdência?
Muita gente prestes a se aposentar vai ter que trabalhar mais, por isso acho que a transição deveria ser mais amena. Em relação a idade, eu propunha 62 para homens e 60 para as mulheres, não 65. Que precisa, não tenho a menor dúvida. Se não vamos enfrentar o que houve na Grécia e Portugal, não haverá mais dinheiro. Fui integrante da CPI da Previdência. É verdade que demora muito para cobrar as empresas que devem à Previdência, mas quando vai cobrar, a empresa já faliu. Por outro lado, houve um benefício muito grande para a JBS que, devendo dois bilhões de reais, não pagou porque ajudava com doações nas eleições e era protegida por isso. Realmente tem que cobrar, mas mesmo cobrando tudo, inclusive alguns bancos, não cobre as necessidades que a Previdência precisa. É um engano que só cobrar os devedores resolve, tem que haver a reforma.
Politicamente falando, como o senhor define o ano de 2017?
Foi um ano muito ruim. De um lado teve um pequeno contingente de autoridades que lutaram pelo combate à impunidade e à corrupção contra um exército jogando ao contrário. Do ponto de vista econômico, se diz que está melhorando. Mas tem elevação da gasolina, aumento do gás de cozinha, da energia elétrica, que baixa de inflação é essa? O número baixou, mas a gente não vê muito o resultado. Sob o ponto de vista político não tem nada para comemorar no Legislativo. O Executivo agrava seu descrédito, tanto pela impopularidade do presidente quanto pela compra de votos para arquivar duas denúncias. Vários de seus ministros estão sob suspeita e o STF é uma decepção completa. A presidente Carmen Lucia, que era uma esperança, está completamente sem força para reagir contra a criminalidade dos graúdos e poderosos.
O que espera para as eleições de 2018?
Está tudo direcionado ao eleitor. Se o eleitor brasileiro não tiver amadurecido, se o eleitor não observar que tem gente ocupando cargo que não deve continuar ali, o Brasil continuará a mesma coisa.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser condenado em segunda instância em janeiro pelo caso do tríplex do Guarujá. Como isso pode afetar a eleição?
Acho arriscado prognosticar que ele vai ser condenado. Eu não sei. Há indícios de que haverá condenação em segunda instância. Afora isso, há dúvida sobre a unanimidade da condenação. Se houver unanimidade, fica mais viável a prisão. Se tiver divergência dos votos, ter embargos infringentes e o prazo para os recursos [de Lula] aumentam. Ele está usando muito a campanha eleitoral como escudo. Sabe se for eleito ou concorrer está descartada a hipótese da prisão. Ele está fazendo uma autodefesa. Essa é a finalidade maior [da campanha]. O objetivo não é o ideal de ajudar o Brasil, é uma autodefesa, o objetivo é escuso. Se Lula for absolvido e concorrer, vai ser um desastre para o Brasil. A gente já conhece o método. Ele vai instalar um governo tipo venezuelano.
Se Lula for absolvido e concorrer, vai ser um desastre para o Brasil. A gente já conhece o método. Ele vai instalar um governo tipo venezuelano.
Quem o senhor considera o melhor candidato para 2018?
Até gora não apareceu nenhum que me empolgue. Mas um bom candidato, um homem completamente íntegro, que já governou o Paraná, ficha limpa, é o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Vejo pelas pesquisas que ele não decolou, mas é alguém inatacável.
O Senado fica desmoralizado diante da população ao proteger parlamentares como no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que retomou seu mandato depois de afastado pelo STF?
Foi sem o meu voto. Meu voto foi contrário. O que está funcionando muito mal é o Conselho de Ética. Fui um dos quatro votos do Conselho que perderam votação para que ele fosse investigado e não houvesse o arquivamento da denúncia. Entendi que ele tinha que ser processado e ter o direito de se defender, mas perdemos de onze a quatro. O conceito do Senado não é bom. Tem um elevado número de implicados na operação Lava Jato.
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