Calamidade pública: prefeitura decide desapropriar combustível

Ao lado do Chuí, município mais ao sul do Brasil, a cidade de Santa Vitória do Palmar decretou situação de calamidade pública e autorizou desapropriação dos combustíveis que possam ainda existir na cidade. A VEJA, o prefeito Wellington Bacelo (MDB) informou que o estoque da administração é de apenas 200 litros. Além disso, nenhum dos cerca de seis postos da cidade conta com óleo ou gasolina. A escassez é consequência da greve dos caminhoneiros que protestam contra o aumento de 12,3% no preço do diesel apenas em maio e uma sequência de onze aumentos no preço da gasolina em menos de vinte dias.

Santa Vitória do Palmar fica a 440 quilômetros de Porto Alegre e é o quarto maior município em extensão do Rio Grande do Sul. Por isso, a maioria dos estudantes mora na área rural, em propriedades afastadas, e depende do transporte da prefeitura. São 4.500 crianças da rede pública que contam com o transporte custeado pela prefeitura. Conforme o prefeito, com um estoque de apenas 200 litros fica impossível transportar os estudantes. Por esse motivo, as aulas da rede municipal foram canceladas. “Temos 800 quilômetros de estradas no interior, 24 escolas, 4.500 alunos e 200 litros de combustível. A merenda não está chegando na cidade. Por isso suspendi também a circulação de carros da prefeitura, apenas os indispensáveis estão autorizados”, disse à reportagem.

O decreto de situação de calamidade incluiu o aviso de que qualquer estoque de combustível na cidade pode ser desapropriado mediante pagamento por ser considerado utilidade pública. “Em muitas granjas e fazendas, alguns produtores mantêm estoque de óleo para o maquinário. Em caso de emergência, vamos recorrer a eles. Temos o dinheiro para pagar, o que não temos é o produto, que não chega”, explicou.

“É o caos”, descreveu o prefeito. A situação da saúde é ainda mais crítica. Pacientes que fazem hemodiálise ou quimioterapia são levados às cidades de referência mais próximas, Pelotas e Rio Grande, que ficam a mais de 250 quilômetros de distância. “Temos duas ambulâncias. Se uma sai, não sei se vai conseguir voltar, tanto pelo combustível como pelo bloqueio”, disse o prefeito.

Segundo ele, o clima na cidade é de preocupação com o agravamento da situação porque a informação que circula é que a greve duraria ainda mais oito dias. No Chuí, município vizinho, as empresas que fazem o transporte entre as duas cidades também vão suspender o trabalho.