Matheus Leitão
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Plenário do STF decide se impõe medidas ao governo para proteger indígenas
Índios isolados e de recente contato não têm memória imunológica para enfrentar o coronavírus, que está cada mais próximo das aldeias
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Atualizado em 3 ago 2020, 09h19 - Publicado em 3 ago 2020, 08h43
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta segunda-feira, 3, se confirma a liminar imposta pelo ministro Luís Roberto Barroso ao governo federal, que obrigou a tomada de medidas urgentes para a prevenção de grupos indígenas isolados e de recente contato contra a Covid-19.
A liminar foi deferida por Barroso em julho, e agora, após o recesso do judiciário, os 11 ministros se debruçarão sobre o tema. Nesse ínterim, a chamada sala de situação criada pelo governo realizou algumas reuniões com resultados insatisfatórios e até conflitos entre o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e lideranças dos povos indígenas.
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O resultado dos trabalhos ficou aquém do esperado não só para os indigenistas e especialistas na questão. A Defensoria Pública da União (DPU) apontou que o plano apresentado pelo governo é falho. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestou contra a proposta de barreiras sanitárias para proteção dos indígenas isolados e de recente contato em meio à pandemia do coronavírus.
No documento, a entidade rebate uma das principais propostas do governo: o uso das bases já existentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) como barreiras sanitárias e a construção dessas barreiras apenas aonde não há base da Funai. Para o governo, só é necessária a instalação de oito barreiras, que ficariam em terras indígenas onde ainda não há base da Funai.
Para a Apib, há um “equívoco conceitual” em relação às funções das bases da Funai, chamadas de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape). Segundo a entidade, embora o governo possa instalar nas Bapes as estruturas necessárias à implantação das barreiras, não há um número suficiente delas para impedir a contaminação dos indígenas.
“Considerar, automaticamente, Bapes como barreiras sanitárias/epidemiológicas não irá conter o avanço do novo coronavírus, portanto amplia-se a possibilidade de transmissão e mortes em massa dos povos indígenas isolados”, escreve a Apib.
A entidade também reforça a necessidade de protocolos de higiene e uso de equipamentos de proteção em todas as barreiras sanitárias e os dados que devem ser disponibilizados em cada sala de situação local que for instalada. Indigenistas já haviam criticado o plano apresentado pelo governo que, embora tenha tido alguns avanços, continua com falhas que colocam os indígenas isolados em risco. Esses grupos não têm memória imunológica para enfrentar o vírus, que está cada vez mais perto.
Para especialistas, o plano do governo para a região do Acre é razoável, mas a proposta para a Terra Indígena Vale do Javari, onde existe o maior número de registros de índios isolados do mundo, é mentirosa, pois afirma que há barreiras onde não existem, e não atinge os objetivos de proteção às comunidades que preferiram não manter contato com a sociedade majoritária brasileira.
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