Um grupo de países anunciou nesta quarta-feira, 16, seis medidas sem precedentes contra Israel citando "genocídio" na Faixa de Gaza. As nações se comprometeram a aderir a um amplo cerco: impedir o fornecimento de armas e combustíveis ao país; bloquear a atracação e abastecimento de navios de uso militar israelense; revisar contratos públicos; assegurar responsabilização de Israel por crimes "mais graves" perante o direito internacional; e apoiar mandados internacionais, como os emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).Entre os signatários estão Bolívia, Cuba, Colômbia, Indonésia, Iraque, Líbia, Malásia, Namíbia, Nicarágua, Omã, São Vicente e Granadinas e África do Sul. Em declaração, os países lamentaram "cada vida perdida no curso das ações genocidas de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados" e condenaram "a obstrução da ajuda humanitária e a violência deliberada, indiscriminada e a punição coletiva infligida à população faminta da Faixa de Gaza", em referência ao bloqueio parcial de Israel à entrada de alimentos, água e medicamentos no enclave.Além disso, o grupo deplorou o "deslocamento forçado em massa, repetido, da população civil palestina e a obstrução ao seu retorno" e destacou o "risco que as ações de Israel representam para as perspectivas de paz e segurança regionais, bem como para a integridade do direito internacional como um todo". As nações também afirmaram que não permanecerão como "observadores passivos diante da devastação nos Territórios Palestinos Ocupados e da negação do direito inalienável do povo palestino à autodeterminação".O comunicado apelou para que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) "comissione uma investigação imediata sobre as necessidades de saúde e nutrição da população de Gaza, elabore um plano para atender a essas necessidades de forma contínua e sustentada, e apresente um relatório sobre esses assuntos antes da 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas". O texto instou, por fim, os países-membros da ONU a cumprir suas "obrigações, promovendo mecanismos de cooperação entre todas as partes".Em novembro, a o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant, além de oficiais do grupo palestino radical Hamas. Na época, a corte em Haia, na Holanda, disse que encontrou "motivos razoáveis" para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra. Ainda nesta quarta-feira, os juízes do TPI rejeitaram o pedido de Israel para retirar os mandados.+ Netanyahu prolonga guerra em Gaza para permanecer no poder, mostra investigaçãoLeia as medidas na íntegraImpedir o fornecimento ou transferência de armas, munições, combustíveis militares, equipamentos militares relacionados e itens de uso dual para Israel, conforme apropriado, para garantir que nossas indústrias não contribuam com ferramentas que possam permitir ou facilitar genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras violações do direito internacional.Impedir o trânsito, a atracação e o abastecimento de embarcações em qualquer porto, quando aplicável, dentro de nossa jurisdição territorial, respeitando integralmente o direito internacional aplicável, incluindo a UNCLOS (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar), em todos os casos em que houver um risco claro de que a embarcação esteja sendo utilizada para transportar armas, munições, combustíveis militares, equipamentos militares relacionados e itens de uso dual para Israel, para garantir que nossas águas territoriais e portos não sirvam de conduto para atividades que permitam ou facilitem genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras violações do direito internacional.Impedir o transporte de armas, munições, combustíveis militares, equipamentos militares relacionados e itens de uso dual para Israel em embarcações que ostentem nossa bandeira, respeitando integralmente o direito internacional aplicável, incluindo a UNCLOS, assegurando total responsabilização, incluindo retirada da bandeira, em casos de descumprimento desta proibição, e não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença ilegal de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados.Iniciar uma revisão urgente de todos os contratos públicos, a fim de impedir que instituições públicas e fundos públicos, quando aplicável, apoiem a ocupação ilegal de Israel do Território Palestino, o que possa consolidar sua presença ilegal no território, garantindo que nossos nacionais, empresas e entidades sob nossa jurisdição, bem como nossas autoridades, não atuem de maneira que implique reconhecimento ou forneçam ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença ilegal de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados.Cumprir nossas obrigações de assegurar responsabilização pelos crimes mais graves sob o direito internacional por meio de investigações e processos robustos, imparciais e independentes em nível nacional ou internacional, em conformidade com nossa obrigação de assegurar justiça a todas as vítimas e a prevenção de crimes futuros.Apoiar os mandatos de jurisdição universal, conforme e onde aplicável em nossos marcos legais e judiciais, para assegurar justiça para todas as vítimas e prevenir futuros crimes nos Territórios Palestinos Ocupados.