Supremo retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet que pode endurecer regulação sobre plataformas digitais
CCJ aprova projeto que proíbe interrupção da gravidez mesmo em caso de risco de vida, má-formação cerebral do feto e gravidez decorrente de estupro
Inquérito aponta que falta de respaldo de chefes das Forças Armadas e do Alto Comando do Exército frustrou tentativa de prender Moraes após eleições de 2022
Ex-presidente diz que só pensou em ações dentro das 'quatro linhas', cita perseguição por 'crime de opinião' e volta a criticar urnas eletrônicas
Após naufrágio do PL das Fake News, Marco Civil da Internet entra na mira do STF; legislação da UE vira farol para manter big techs na rédea curta
Para governador de São Paulo, ex-presidente 'respeitou o resultado da eleição' e não está envolvido em tentativa de golpe
Após indicação de Fernando Santana (PT) para presidir o Legislativo cearense, senador do PSB rompe com o governo de Elmano de Freitas (PT)
Ao deixar Santa Catarina, autor de atentado com explosivos em Brasília disse à família que estava se mudando para Minas Gerais
Francisco Wanderley Luiz também respondia a ações penais por fazer aglomerações durante a pandemia da covid-19
Corte avança na regulação da fabricação doméstica de maconha para fins médicos e dá prazo para Anvisa elaborar normas para o setor
Contratos de publicidade do governo com a emissora superam soma de outros 17 conglomerados de TV
Nesta quarta, 13, STJ pode avançar na regulamentação do setor e autorizar o plantio de maconha com baixo teor alucinógeno para medicamentos
Jantar em São Paulo reuniu Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado
Na quarta-feira, Primeira Turma volta a discutir sobre plantio de variedades de cannabis com baixa concentração de THC
Redbelt Security detecta mais de 500 páginas fradulentas de compras em cinco dias; governo orienta consumidores a checar reputação das empresas
Novos recortes do Censo 2022 foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE
Relator do caso, Barroso destaca que vacinação compulsória é medida de saúde pública e não equivale à imunização forçada
Após PL das Fake News naufragar na Câmara, novo projeto tenta impor obrigações às plataformas digitais e prevê a criação de uma agência reguladora