MP interrompe derrubada de bosque da Mata Atlântica em SP

Mesmo diante do desenfreado processo de aquecimento global, a cidade de São Paulo continua a ignorar a necessidade de um crescimento mais sustentável. Mais uma vez, a população precisou recorrer à Justiça para impedir que o pouco de verde que ainda resta na capital seja preservado. Na última segunda-feira, 17, o Ministério Público (MP) deu 72 horas para a construtora Cury explicar um projeto que prevê o corte de 684 árvores com mais de 40 anos de vida para a construção de um condomínio residencial, no Jardim Marajoara, na região sul. Parte delas já foi ao chão, deixando uma clareira exposta no meio do terreno. O MP recebeu fotos e vídeos da derrubada, que mostram motosserras trabalhando a todo vapor na região.

Depois de analisar o material e o local em questão, o órgão entendeu que o bosque é uma área de preservação permanente (APP). “A vegetação arbórea e as áreas verdes, como cediço, exercem importantes funções paisagísticas, de amenização de poluição do ar e poluição sonora e de conforto térmico, sendo que a vegetação incidente no terreno onde se pretende implantar o empreendimento imobiliário caracteriza-se como Patrimônio Ambiental, Vegetação de Preservação Permanente e Floresta Ombrófila Densa do Bioma Mata Atlântica, que abriga espécies da flora ameaçadas de extinção.” De acordo com a lei, os espaços protegidos funcionam como instrumentos de garantia de efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Compensação elaborada com índice cinco vezes menor

A construtora, no entanto, tem autorização da prefeitura para executar o corte das árvores e, como contrapartida, se comprometeu a fazer a compensação ambiental. De acordo com a análise do MP, o cálculo realizado pela construtora está errado, pois foi usado um índice multiplicador cinco vezes menor. A construtora pretende trocar 684 árvores antigas por 457 mudas de 3 centímetros, além de uma espécie de indenização pelas 667 mudas que não vão plantar.

O imbróglio do terreno é ainda maior. No início de setembro, uma outra ação resultou em uma liminar da Justiça que suspendeu a construção e estabeleceu multa de 30.000 reais, por dia, em caso de desobediência. Mas os trabalhos continuaram na surdina. Houve, então, mais uma denúncia do MP, que pediu explicações. O prazo termina nesta quinta-feira, 19.

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