Entenda o que é a autoridade climática

Medida provisória deve criar autarquia para políticas emergenciais e de longo prazo

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 set 2024, 18h05 - Publicado em 13 set 2024, 13h54

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, discursa no Palácio do Planalto — NOVA AUTARQUIA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva: medida provisória deve definir em breve novo órgão especializado (Fernando Donasci/MMA/Divulgação)

Ainda durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de criar uma nova estrutura especial para formulação e articulação de políticas ligadas ao clima, batizada de Autoridade Climática. Desde que tomou posse, em 2023, esse assunto não veio mais à pauta, só na semana passada, com as explosões dos focos de queimadas pelo país. Na última quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou a criação da nova autarquia com uma medida provisória, que deve sair em breve. A estrutura terá diretrizes que envolvem outras pastas como o Ministério da Cidades. “Queremos uma instituição que seja suficientemente robusta do ponto de vista de qualidade e um comitê técnico-científico que vai dar suporte, juntando o que há de melhor na ciência brasileira”, declarou durante a 5ª Reunião da Iniciativa em Bioeconomia do G20, no Rio de Janeiro.

A ministra não deu muitos detalhes sobre a Autoridade Climática. Não se sabe, por exemplo, se será uma autarquia, como o Ibama, submetido ao Ministério do Meio Ambiente ou à Casa Civil —pasta que daria mais agilidade às medidas —, mas a ideia não é bem-vista pelos especialistas. “Se ficar sob a Casa Civil, podem ocorrer atritos com o Meio Ambiente, que tem uma excelente coordenação de Marina Silva”, diz Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima. O órgão terá um presidente, fará políticas de enfrentamento para as mudanças climáticas e vai trabalhar as emergências climáticas.

A função da Autoridade Climática não tem a ver apenas com as condições climáticas emergenciais do momento. “Ela provavelmente vai se dedicar a questões mais profundas. Vai procurar estabelecer diretrizes de reversão e de adaptação às mudanças que estamos passando”, diz Rafael Tello, vice-presidente de sustentabilidade da Ambipar, empresa que tem como missão a preservação e regeneração ambiental. “Precisamos de um órgão da sociedade que tenha visão de longo prazo, sem perder de vista todos os riscos que estamos correndo. ”Tirar a iniciativa do papel é dar mais prioridade ao assunto, mas ainda faltam medidas mais ágeis que envolvam os estados e cidades, que visem proteger agora a fauna, a flora e a saúde das pessoas.”

Continua após a publicidade