Recentemente, o ministro da Economia Paulo Guedes, disse que o governo de Jair Bolsonaro pretende deixar um legado significativo para as pessoas de baixa renda que sobrevivem do trabalho informal. A ideia é a criação de um programa de renda mínima permanente após a pandemia. É o Renda Brasil. Mais abrangente que o Bolsa Família.

Provavelmente, o programa permanente deve vir da unificação de diversos benefícios sociais pagos atualmente. Entre os programas que poderiam ser unificados estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda e o abono salarial, que funciona como espécie de 14º salário a trabalhadores do mercado formal que ganham até dois salários mínimos por ano, além dos elegíveis para receber o auxílio emergencial administrado durante a pandemia.

O problema é como fazer transferência de renda em um país que tem graves desequilíbrios nas contas públicas. O governo estuda instituir o chamado imposto negativo. O imposto de renda negativo é o oposto do Imposto de Renda como conhecemos hoje. A ideia é que o governo deixe de pagar a restituição a cidadãos de padrão de vida mais elevado e transfira esses recursos aos mais pobres.

A criação de um imposto negativo é possível? Sim. Mas para unificar a transferência de renda é necessário que se remodele todo o sistema de proteção social, inclusive a Previdência.