O Conselho Federal de Medicina (CFM), junto com outras 26 entidades médicas, se pronunciou contra a tentativa de aprovação da ozonioterapia — aplicação de ozônio e oxigênio com finalidade terapêutica complementar em doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias — no Congresso.
Na tarde da sexta-feira 15, as entidades emitiram nota de repúdio contra o Projeto de Lei do Senado nº 227/2017, que autoriza a prescrição do tratamento complementar no Brasil.
No documento, os médicos enfatizam que autorizar a oferta da técnica sem a certeza de sua eficácia e segurança “expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde”.
A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) argumenta que, se a técnica for aprovada, poderá reduzir entre 20% e 80% os gastos do SUS ao substituir tratamentos convencionais para algumas doenças. Já o CFM afirma não ter encontrado evidências científicas de eficácia do tratamento.
Em outubro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza a prescrição da prática em todo o Brasil.
Na véspera da aprovação, o tratamento havia sido tema de audiência pública na CAS. “É um projeto que sem dúvida vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Raupp na reunião da CAS.
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