Brasil ocupa 99º lugar em ranking mundial de proteção à infância

A vida das crianças e adolescentes em todo o mundo melhorou consideravelmente nos últimos vinte anos, revelou um novo estudo da organização não governamental Save the Children. O Brasil, contudo, é um dos países que registraram avanços mais discretos desde 2000.

O país ocupa a 99ª posição em um ranking de 176 nações sobre proteção à criança elaborado pela instituição. Em relação a 2018, quando ocupava o 93º lugar, pouco mudou.

O Brasil se enquadra atualmente no grupo de países classificados pela ONG como aqueles onde “algumas crianças estão perdendo sua infância”.

Apesar de ser a maior economia da América Latina, está atrás de Cuba, Chile, Argentina, Costa Rica, Uruguai, Peru, México, Equador e outros países no ranking. Também perde para a isolada Coreia do Norte (65º) e a conflagrada Palestina (84º).

O Estado brasileiro demonstrou pouco progresso em sua capacidade de cuidar das crianças. No ranking de nações que mais melhoraram e prosperaram, ficou no 157º lugar.

“Há muitos países na região que melhoraram mais e isso se deve, em parte, à desigualdade social e aos altos índices de violência brasileiros”, explica a VEJA Victoria Ward, diretora da Save the Children para América Latina e Caribe.

O Brasil não é o único a chamar atenção pela violência contra menores. “A América Latina é a região onde as taxas de homicídio infantil são mais altas: setenta crianças ou adolescentes assassinados todos os dias”, afirma a representante da organização.

Otimismo mundial

Em nível mundial, porém, o cenário é de otimismo. Atualmente, há 94 milhões de menores em situação de trabalho infantil a menos do que em 2000, segundo a Save the Children. Nesses dezenove anos, o número de crianças mortas caiu 4,4 milhões, e o de casamentos civis, 11 milhões.

Entre os países com melhores índices de proteção à infância estão Singapura, Suécia, Finlândia, Noruega e Eslovênia. Ao todo, 173 nações apresentaram progresso nos últimos dezenove anos. Apenas Síria, Venezuela e Trinidad e Tobago ficaram de fora da lista, com resultados piores do que os registrados anteriormente.

O avanço na agenda de proteção à criança não é suficiente para superar as mazelas ainda existentes. Cerca de 690 milhões de menores em todo o planeta ainda têm seus direitos mais fundamentais desrespeitados. Esse número corresponde a um quarto das crianças do mundo.

“Os países que apresentam os piores índices ou que não conseguiram progredir nos últimos anos são, em sua maioria, atingidos por guerras, conflitos armados ou crime organizado”, explica Victoria Ward. “Outro fator que influencia muito a vida das crianças é a migração forçada.”

Assim como em 2000, nas nações africanas os menores de idade ainda enfrentam as situações mais precárias do mundo. A África foi o único continente em que as taxas de raquitismo cresceram. A doença atinge os ossos, deixando-os fracos e predispostos a envergarem. Muitos fatores contribuem para o aparecimento da doença, incluindo condições socioeconômicas e de alimentação precárias, má nutrição materna e condições sanitárias deficientes.

Entre 2000 e 2018, o número de crianças africanas com a doença cresceu de 50 para 59 milhões.

Por outro lado, mais menores de idade estão sobrevivendo aos primeiros anos de vida. Avanços notáveis ​​foram alcançados na África Ocidental e Central, onde quase metade dos países conseguiu reduzir suas taxas de mortalidade para crianças de menos de 5 anos.

Medidas simples, como a distribuição de mosquiteiros entre as famílias, as campanhas de vacinação e o incentivo à amamentação, estão entre as principais razões para a melhoria. Em nível mundial, foram registradas 4,4 milhões menos mortes nessa faixa etária entre 2000 e 2017. A taxa de homicídio infantil também caiu 17% até 2016.

No mesmo período, o número de crianças fora da escola caiu 33%. Ao todo, 35 países reduziram suas taxas em 50% ou mais. O analfabetismo entre os jovens também recuou, de 144 milhões de casos para 102 milhões.

Os dados coletados sobre trabalho infantil também contam uma história de sucesso, segundo a ONG. Globalmente, a taxa caiu 40% de 2000 para 2019, e 94 milhões de crianças deixaram de ser exploradas.

A Save the Children, contudo, alerta para o fato de que o mundo ainda está longe de atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2025, proposta pela Organização das Nações Unidas no fim de 2017.

Casamento e gravidez na adolescência

Obrigar meninas e adolescentes a se casarem e engravidarem antes da maioridade é privá-las de seu desenvolvimento físico e mental, sublinha a Save the Children. “Essas meninas, incluindo muitas menores de 15 anos, são isoladas, com sua liberdade reduzida. Elas frequentemente se sentem desprotegidas e privadas de seus direitos à saúde, educação, segurança e participação”, afirma o relatório da instituição.

Nos últimos dezessete anos, contudo, os casos de casamento infantil caíram 25%, com 11 milhões de meninas a menos sendo obrigadas a se tornarem esposas. Ao mesmo tempo, são registrados atualmente 3 milhões de gestações a menos todos os anos do que em 2000, um declínio de 22%.

Um dos países com piores índices de violência contra meninas e mulheres, a Índia também vem progredindo nesse campo. Há 18 anos, 30% das adolescentes no país eram obrigadas a se casar antes de atingir a maioridade. Essa taxa recuou 51% desde então.

A melhora se deve, em parte, ao crescimento econômico, ao incentivo à educação de meninas e aos investimentos do governo em conscientização sobre o tema.

Ainda assim, em áreas rurais e mais remotas do país a prática ainda é comum, e muitos casos são ignorados pelas autoridades. A nação também foi responsável por uma porção considerável das 13 milhões de gestações na adolescência registradas em todo o mundo em 2016.

Nos Estados Unidos, onde também são protocolados muitos nascimentos de bebês de mães adolescentes, as taxas caíram mais da metade, de 46 para 21 nascimentos para cada 1.000 meninas entre 15 e 19 anos desde 2000. No ranking geral de proteção à infância, o país está empatado com a China, na 36ª posição.