Governo Macron enfrenta moção de censura por reforma da Previdência

O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, enfrentará duas moções de censura, também chamadas de votos de desconfiança, nesta segunda-feira, 20. Sua perda de apoio no Parlamento aumentou após uma manobra constitucional para aprovar sua polêmica reforma previdenciária sem aval dos deputados, na semana passada.

A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, usou o artigo 49:3 da Constituição para aprovar o projeto de lei sem votação na Assembleia Nacional. Desde então, milhares de pessoas foram tomaram as ruas da França em protesto.

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As moções de censura foram apresentadas por deputados de centro e pelo partido de extrema-direita Rassemblement National, de Marine Le Pen. O Parlamento deve começar a debatê-las a partir das 16h (13h de Brasília).

Se as votações forem bem-sucedidas, Macron não corre o risco de perder o cargo, Borne e os ministros do governo serão destituídos. Neste cenário, o presidente pode escolher novos nomes para essas posições, formando um novo governo, ou dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições.

Como consequência das moções de censura, a reforma da previdência também seria anulada. No entanto, se os parlamentares de oposição falharem, o projeto para aumentar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 se tornará lei.

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Macron argumentou que o ritmo envelhecimento da população francesa torna o atual regime de pensões inacessível. O rombo causado pelas pensões chega a 10 bilhões de euros — e segue em rota ascendente, com aumento previsto de 40% até o fim da década. O país já emprega 14% do PIB para o pagamento de pensões, bem mais que a vizinha Alemanha (10%) e os membros da OCDE, clube de nações ricas, com média de 8%.

Os franceses começam a receber o benefício, em média, aos 62 anos, contra 63 na Itália, 64 na Alemanha e 66 na Holanda. O problema é agravado pela redução no número de jovens. Em 2000, havia 2,1 trabalhadores contribuindo para cada aposentado, número que caiu para 1,7 em 2020.

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Mas esse não é um sentimento compartilhado por todos no Parlamento, nem entre a população. Na faixa entre 35 e 49 anos, 77% disseram ser contrários à reforma.

O autor de um dos dois votos de desconfiança, Charles de Courson, disse que remover o governo é “a única maneira de deter a crise social e política neste país”, informou a agência de notícias AFP.

Os aliados de Macron estão em minoria na Câmara dos Deputados da Assembleia Nacional, mas para que as moções de censura tenham sucesso, toda a oposição teria que se unir.

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O Partido Republicano da França detém 61 assentos, e na semana passada seu líder, Eric Ciotti, disse que não apoiaria as moções de desconfiança. Segundo ele, a decisão de invocar o artigo 49:3 foi “resultado de muitos anos de fracassos políticos” que demonstraram “uma profunda crise em nossa constituição”, mas não acredita que o voto de desconfiança seja a solução.

Mas um membro sênior da legenda, Aurelien Pradie, disse que votaria contra o governo.