Como a Malásia acabou devendo US$ 15 bilhões aos herdeiros de um sultão

Em uma disputa de território que remonta ao período colonial, a Malásia está sendo processada pelos herdeiros de um sultão das Filipinas, que exigem o pagamento de US$ 15 bilhões (R$ 78, 4 bilhões).

Em 1878, o sultanato islâmico de Sulu, que incluía o sul das Filipinas e a ilha de Bornéu, cedeu a uma companhia britânica o estado de Sabá. O território foi incorporado pela Malásia em 1963, contra os desejos do então sultão e do governo filipino.

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Desde então, as autoridades malaias pagavam cerca de US$ 1.000 por ano aos descendentes do sultanato. Contudo, o país asiático rompeu o acordo em 2013, após uma incursão sangrenta de apoiadores dos herdeiros do sultão Mohammed Jamalul Alam, na qual mais de 50 pessoas foram mortas.

Na ocasião, o então primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, disse à agência de notícias Reuters que havia interrompido os pagamentos devido à indignação pública com a invasão da milícia filipina na região da ilha de Bornéu, que os rebeldes ocuparam por um mês.

Durante anos, a Malásia rejeitou as reivindicações da dívida, mas em julho, duas subsidiárias da empresa estatal de energia Petronas, com sede em Luxemburgo, receberam uma notificação de apreensão para fazer cumprir uma decisão judicial em favor dos filipinos.

A sentença de arbitragem foi emitida por um tribunal da França, que estabelece que a Malásia pague por ter interrompido as transferências financeiras.

A Malásia não participou nem reconheceu a arbitragem – permitindo que os herdeiros apresentassem seu caso sem refutação – apesar dos avisos de que seria perigoso ignorar o processo. Os requerentes, incluindo alguns aposentados, são cidadãos filipinos que levam vidas de classe média, muito longe de seus ancestrais reais do sultanato de Sulu.

Agora, os herdeiros argumentam que o negócio do século 19 era um arrendamento comercial, razão pela qual eles escolheram a arbitragem. Eles também reivindicaram compensação pelas vastas reservas de energia que foram descobertas no território, atualmente parte da Malásia.

A nação asiática aguarda um recurso da decisão, em um processo que pode levar anos. A sentença, no entanto, permanece executória globalmente pois se baseia numa convenção das Nações Unidas sobre arbitragem.