O auxílio emergencial, conhecido como ‘coronavoucher’, paga 600 reais a informais, microempreendedores individuais, autônomos que contribuem para o INSS e também beneficiários do Bolsa Família. Esse grupo de pessoas é considerado vulnerável pelo governo federal já que tiveram a renda afetada pela pandemia do coronavírus. Ao todo, serão três parcelas para pessoas que, entre outros requisitos, tenham renda de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou até três salários mínimos na família (3.135 reais).  Os pagamentos já começaram a ser feitos e são escalonados em um calendário.

Nesta segunda-feira, 20, 6,15 milhões de pessoas recebem o auxílio, sendo desses 4,2 milhões de informais cadastrados pelo aplicativo. Essas pessoas recebem pela poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal. O banco, aliás, deve divulgar nos próximos dias mais liberação de informais inscritos pelo app. Até o momento 9,4 milhões de inscrições já foram liberadas. Segundo a Dataprev, que faz a análise de quem pode ou não pode recebe o auxílio, 45,2 milhões de CPFs já foram liberados.

A primeira parcela começou a ser paga no dia 9 para informais que estavam no cadastro único de benefícios sociais do governo, o CadÚnico, e segue sendo liberada para informais que estavam fora do cadastro e precisaram se inscrever pelo aplicativo da Caixa e beneficiários do Bolsa Família. Na tarde de segunda, a Caixa anunciou que irá antecipar o pagamento da 2ª parcela para os beneficiários. O calendário foi dividido em três grupos e, ao todo, serão pagas três parcelas:

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1. Informais do CadÚnico: 

Parcela 1:
– nascidos em janeiro: recebem no dia 14 de abril
– nascidos em fevereiro, março e abril: recebem no dia 15 de abril
– nascidos em maio, junho, julho e agosto: recebem do dia 16 de abril
– nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 17 de abril
– correntistas da Caixa e Banco do Brasil tiveram crédito liberado no dia 9 de abril

Parcela 2:
– nascidos em janeiro, fevereiro: recebem no dia 23 de abril;
– nascidos em março e abril: recebem no dia 24 de abril;
– nascidos em maio e junho: recebem no dia 25 de abril;
– nascidos em julho e agosto: recebem no dia 27 de abril;
– nascidos em setembro e outubro: recebem no dia 28 de abril;
– nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 29 de abril;

Parcela 3:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 26 de maio;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 27 de maio;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 28 de maio;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 29 de maio.

2. MEIs, autônomos e informais que preencheram a inscrição no site da Caixa: 

Parcela 1:  Começaram a receber no dia 17 de abril. O pagamento é liberado 48 horas após  a validação do cadastro pela Dataprev.

Parcela 2:
– nascidos em janeiro, fevereiro: recebem no dia 23 de abril;
– nascidos em março e abril: recebem no dia 24 de abril;
– nascidos em maio e junho: recebem no dia 25 de abril;
– nascidos em julho e agosto: recebem no dia 27 de abril;
– nascidos em setembro e outubro: recebem no dia 28 de abril;
– nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 29 de abril;

Caso a liberação seja feita após essa data, o trabalhador receberá, de forma conjunta, as duas primeiras parcelas.

Parcela 3:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 26 de maio;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 27 de maio;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 28 de maio;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 29 de maio

3. Beneficiários do Bolsa Família

Parcela 1: Será creditada de acordo com o benefício regular, de 16 a 30 de abril

Parcela 2: Será creditada de acordo com o benefício regular, de 18 a 29 de maio

Parcela 3: Será creditada de acordo com o benefício regular, de 17 a 30 de junho.

Saques em dinheiro

Os trabalhadores que receberem pela poupança digital, em primeiro momento, não poderão fazer saque do dinheiro em espécie. Será possível apenas movimentar o dinheiro pelo aplicativo, com transferências, pagamento de boletos e compras online. Os saques serão autorizados no fim do mês, em caixas eletrônicos e casas lotéricas, conforme o cronograma abaixo:

– 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
– 28 de abril – nascidos em março e abril
– 29 de abril – nascidos em maio e junho
– 30 de abril – nascidos julho e agosto
– 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
– 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Quem pode receber

Serão pagas três parcelas de até 600 reais, limitadas a dois benefícios por família. Mães que são chefes de família terão direito a cota de 1,200 reais mensais. Veja, abaixo, quais sãos os requisitos:

– ter 18 anos de idade ou mais
– ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (522,50 reais) ou ter renda mensal até 3 salários mínimos (3.135 reais) por família;
– não ter sido obrigada a declarar Imposto de Renda em 2018 (ter recebido até 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2018).

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Também é necessário: 

– ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
– estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 20 de março;
– ser contribuinte individual ou facultativo do INSS;

Como funciona
– Até duas pessoas da mesma família podem receber o benefício, sendo a renda emergencial permitida de 1.200 reais por família; Mulheres que são mães e chefes de família podem ter cota de 1.200 reais;
– Quem recebe Bolsa Família ficará, por três meses, com o auxílio, se o valor for maior
– O auxílio não vale para trabalhadores com carteira assinada ou funcionários públicos

O programa pode ser ampliado por um projeto que flexibiliza a concessão do auxílio para 20 categorias, entre elas motoristas de app, taxistas, garçons, entre outros, o pagamento do auxílio emergencial para quem perdeu renda. Para que essa ampliação comece a valer, o texto deve ser votado pelo Senado. Se aprovado, vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Logo depois, a Caixa irá regulamentar quando os pagamentos serão feitos.

Como se cadastrar

Aplicativo para quem não está no CadÚnico
– Acesse o site ou baixe o aplicativo (Android ou iOS)
– Clique em “Realize sua solicitação”
– Informe os dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe
– O sistema dará início à análise de informações para decidir se há ou não o direito. A análise é feita pelo Dataprev com base em outros sistemas do governo
– A análise será feita em 48 horas; se o trabalhador tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil, já pode receber na quinta-feira; Se não, a liberação será feita na próxima semana
– Caso não consiga fazer o cadastro online, o trabalhador pode procurar uma agência da Caixa

Como consultar o CadÚnico (cadastro de benefícios sociais do governo federal):
– Acesse o link meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico
– Informe nome completo, data de nascimento, nome da mãe e cidade de residência
– Clique em “Não sou um robô”, siga as instruções e depois em “Emitir”
– Caso o sistema ache o cadastro, serão informados o NIS (Número de Informações Sociais), nome e situação do cadastro
– A consulta não localiza quem fez o cadastro a há menos de 45 dias

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