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Único a apresentar proposta, consórcio vence licitação de trem SP-Campinas

Consórcio C2 Mobilidade, liderado pelas empresas Comporte Participações e CRRC, ofereceu desconto de 0,01%; Grupo CCR desistiu da disputa

Por Pedro Gil Atualizado em 7 Maio 2024, 16h52 - Publicado em 29 fev 2024, 16h13

O governo de São Paulo esperava ao menos duas propostas para o leilão do trem intercidades (TIC), chamado de TIC Eixo Norte, que ligará as cidades de Campinas e São Paulo. Não ocorreu. Com apenas um concorrente — a CCR desistiu da disputa –, o leilão foi vencido pelo consórcio C2 Mobilidade, liderado pelas empresas Comporte Participações (controlada pela família Constantino, fundadora da Gol) e a chinesa CRRC. Elas ofertaram desconto pecuniário no valor de 0,01%.

O projeto, encabeçado pelo governo de São Paulo, compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do trem intermetropolitano (TIM), uma linha paralela, com mais paradas nas cidades do meio, e melhorias na Linha 7-Rubi. O prazo de concessão será de trinta anos.

A viagem de São Paulo a Campinas deverá ser feita em 1 hora e custar no máximo 64 reais. O governo paulista também deve arcar com 60% dos 14,2 bilhões de reais previstos em investimentos. De acordo com o edital, o valor máximo de contraprestação é de 8,06 bilhões de reais, e o de aporte é de 8,9 bilhões de reais. A obra deve ficar pronta entre 2031 e 2032. “Com este leilão bem-sucedido, a gente já começa a pensar nos próximos: São Paulo e Sorocaba, São Paulo e São José dos Campos”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. “É um projeto inovador e emblemático e abre um ciclo de novos projetos ferroviários.”

O consórcio terá que prestar garantia da proposta por meio de contrato futuro no valor mínimo de 134, 8 milhões de reais ou 1% do valor estimado no contrato. A validade da garantia será de 180 dias a partir da sessão pública. Ela também deverá comprovar, por meio de atestado emitido por órgão regulador ou fiscalizador, a aptidão para desempenhar a atividade e experiência prévia de ao menos doze meses como gestora de ativo de infraestrutura com investimento a partir de 2,2 bilhões de reais e receita anual mínima de 300 milhões de reais.

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A Comporte Participações pertence ao empresário Nenê Constantino, fundador da companhia aérea Gol, que está em recuperação judicial e não terá participação na empreitada.

Constantino é presidente do Conselho de Administração do grupo. Em 2023, a Comporte adquiriu a concessão por 30 anos do metrô de Belo Horizonte, que será construído. No período, a receita bruta do grupo aumento 20%, ao sair de 2,8 bilhões de reais para 3,3 bilhões de reais.

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