Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por Pasadena

O bloqueio atinge os ex-membros do conselho de administração da Petrobras, que aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena em 2006

Por Da redação
Atualizado em 16 out 2017, 16h45 - Publicado em 11 out 2017, 12h55

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros ex-membros do conselho de administração da Petrobras pelo prazo de um ano. A decisão tem o objetivo de ressarcir a Petrobras pelo prejuízo de 580 milhões de dólares provocado pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O bloqueio também atinge os bens do ex-ministro Antonio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal.

Em seu voto, o ministro Vital do Rêgo afirma que os ex-membros do conselho de administração da estatal violaram o “dever de diligência”, o que causou prejuízo ao patrimônio da Petrobras.

O TCU deu prazo de quinze dias para que os ex-membros do conselho se manifestem. Eles podem recorrer da decisão na Justiça e no próprio TCU.

Continua após a publicidade

Todos os executivos citados na decisão do TCU eram membros do conselho de administração da Petrobras quando foi aprovada a compra de 50% da refinaria de Pasadena, em 2006. Dilma era ministra da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o conselho.

De acordo com o relatório, apesar de o conselho ter aprovado apenas a compra dos primeiros 50% da refinaria em 2006, os erros de avaliação serviram de base para a aquisição dos 5o% restantes.

“Todos aqueles que participaram da valoração da Refinaria de Pasadena no momento de aquisição dos 50% iniciais devem ser responsabilizados pelo débito total, pois o próprio contrato se valia daqueles valores para calcular o preço das ações remanescentes”, diz a decisão.

Em agosto, o plenário do TCU já havia condenado Gabrielli e o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró pela negociação que levou à compra da refinaria de Pasadena. Eles foram condenados a pagar uma multa de cerca de 10 milhões de reais e devolver, solidariamente, cerca de 79,9 milhões de dólares. A decisão também proibiu os executivos de exercer cargos públicos em comissão ou de confiança por oito anos.

Continua após a publicidade

Outro lado

A defesa de Dilma Rousseff disse, por meio de nota, que não há provas de ato ilícito praticado pelo conselho administrativo da Petrobras, e que nenhum membro tinha ligação com o governo. Afirma que a negociação foi feita com base em informações íntegras, e que o conselho foi informado, posteriormente, que estas eram incorretas.

Também diz que parecer do Ministério Público Federal e decisões do TCU isentam o conselho de administração de delitos ou prejuízos. “A presidenta eleita Dilma Rousseff  vai apresentar mais uma vez o devido recurso para comprovar que não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento”, diz trecho da nota.

A defesa de Palocci informou que não teve acesso à decisão. Os advogados dos outros ex-membros não foram localizados para comentar.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.