O primeiro dia de reunião do G20, realizada no Rio de Janeiro, incluiu, pela primeira vez, a taxação dos super-ricos na carta final da cúpula, divulgada na segunda-feira, 18. A proposta, que foi uma das principais bandeiras defendidas pela presidência brasileira a frente do grupo, recebeu apoio de líderes globais em um momento em que as desigualdades econômicas alcançam patamares críticos.

O documento, assinado pelos chefes de Estado e governo presentes, traz uma menção direta à tributação progressiva, que aumenta a carga fiscal sobre os mais ricos. “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, afirma o texto. Até mesmo o presidente da Argentina, Javier Milei, que demonstra resistência ao tema, acabou cedendo.

A ideia de taxar os super-ricos já havia sido introduzida na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro. “Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática”, defendeu Lula na ocasião, em junho.

Apesar do simbolismo, o documento final do G20 não define uma alíquota específica para a taxação dos super-ricos. O Ministério da Fazenda brasileiro, no entanto, calculou que um imposto global mínimo de 2% sobre as fortunas bilionárias poderia gerar até US$ 250 bilhões por ano – o equivalente a R$ 1,4 trilhões. Este montante seria suficiente para impulsionar investimentos em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura, em países que enfrentam crescentes desafios fiscais.

Embora a taxação dos super-ricos represente um avanço significativo no campo da justiça fiscal, a implementação prática dessa política ainda enfrenta obstáculos. A resistência de alguns países e os desafios técnicos de uma tributação coordenada em escala global podem limitar o impacto imediato da proposta. No entanto, o consenso alcançado no G20 demonstra que a desigualdade econômica, por muito tempo ignorada em discussões multilaterais, está finalmente no centro da agenda política mundial.