Conhecido como “taxa das blusinhas”, o imposto sobre importação de produtos do exterior fez com que os Correios arrecadassem quase 2,2 bilhões de reais a menos em 2024.  O estudo foi produzido pelos Correios e apontou que a empresa pública tomou um prejuízo de exatos R$ 2.160.861.702,75 em função da “taxa das blusinhas”. A taxação foi apoiada pelo Ministério da Fazenda, mas proposta e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024.  Enfrentando uma grave crise, os Correios estão no grupo das 10 estatais campeãs de prejuízo no governo Lula, com déficit superior a 3 bilhões de reais em 2024.

Além da perda de  37% de receita com a taxação,  calculada pela empresa, o presidente dos Correios, Fabiano Silva também destacou que a empresa vem perdendo espaço no transporte e entrega de mercadorias internacionais, sobretudo vindas da China, com a entrada de outros players nesse mercado, antes dominado pela estatal.

Em 2024, as encomendas internacionais caíram 11% na comparação de 2024 com o ano anterior, segundo os dados da Receita Federal. Foram 187,12 milhões de compras de outros países contra 209,5 milhões no ano anterior. Por outro lado, o governo registrou arrecadação recorde, com um aumento de 800 milhões de reais, o que representa 40,7% a mais, mostrando os impactos da taxação das compras internacionais.

“Para 2025, o volume tributado deve aumentar porém o acréscimo será menor devido ao menor volume vendido pelas plataformas”, diz o professor Claudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School.

Imposto das blusinhas aumentou em 9 estados nesta semana

A taxa tem alíquota de 20% de Imposto de Importação para mercadorias de até  50 dólares. Para compras entre esse valor e  3 mil dólares, a alíquota é de 60%, com um desconto de 20 dólares no valor do tributo.

Nesta semana taxa das blusinhas ficou mais salgada para alguns estados, que reajustaram o ICMS de 17% para 20%: Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Roraima e Acre.

Para um produto de R$ 100 incide o imposto de importação de 20%, elevando o valor a R$ 120. O ICMS, cobrado por dentro, agora de 20%, aumenta o valor final para R$ 150. A pedido de VEJA, Felisoni detalhou o cálculo em reais da taxa das blusinhas em estados com ICMS a 20%

“Sobre os R$ 100 incide o imposto de importação de 20%, totalizando R$ 120. Sobre essa base calcula-se o ICMS, cobrado por dentro. Antes seria R$ 120 dividido por 0,83 (1-0,17) = R$ 144,57. Com a mudança da alíquota ficará R$ 120 dividido por 0,8 (1-0,2) ou seja, R$ 150. Um aumento, comparando a primeira situação com a segunda, de 3,8% em números redondos”, explica.

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