Ser e Ânima podem brigar por ativos da Laureate por anos

Processo de litígio tem potencial para se alongar por até dois anos na Justiça; Ser entende que sua proposta é superior

Por Felipe Mendes Atualizado em 23 out 2020, 08h44 - Publicado em 23 out 2020, 06h44

NO TAPETÃO - Disputa pelos ativos da Laureate, dona de Anhembi Morumbi e FMU: apesar de americana escolher oferta da Ânima, o grupo Ser quer fazer cumprir termos de acordo anterior - (Laureate/Divulgação)

Depois do imbróglio envolvendo a aquisição da Linx pela Stone, outra disputa promete ganhar tons bélicos nos próximos dias. O grupo educacional americano Laureate negociou, no dia 13 de setembro, a venda de seus ativos no Brasil, em uma proposta avaliada em cerca de 4,1 bilhões de reais feita pela brasileira Ser Educacional. Com mais de 265.000 alunos e uma vasta capilaridade no ensino a distância, a multinacional está se desfazendo de ativos mundo afora — e no país, onde é dona de grandes faculdades como a Universidade Anhembi Morumbi e o Centro Universitário FMU, não é diferente. O acordo entre as empresas, no entanto, previa os direitos de a multinacional aceitar outra proposta superior por seus ativos num prazo de até 30 dias corridos. Para a surpresa da Ser, foi o que aconteceu.

A Laureate acenou positivamente à oferta avaliada em 4,6 bilhões de reais da Ânima Educação, detentora da Universidade São Judas, — o valor inclui mais de 600 milhões de reais em dívidas e, ainda, há uma compensação adicional de 200 milhões de reais atrelada à meta de geração de vagas para o curso de medicina, uma das principais áreas de atuação da Laureate no Brasil. O grupo Ser Educacional entendeu que a companhia americana infringiu os direitos concorrenciais previstos na cláusula de seu contrato de prioridade e decidiu contestar a decisão na Justiça.

A Ser Educacional alegou que a Laureate não a informou sobre a proposta rival no prazo pré-estabelecido de 30 dias — o conhecimento da proposta teria acontecido em 13 de outubro. Além disso, o grupo entende que a multinacional americana não concedeu tempo hábil para apresentar uma nova oferta pelos ativos — o acordo, em tese, daria essa vantagem concorrencial à Ser. Fora isso, a empresa sediada no Recife (PE) decidiu refazer as contas. À Justiça, disse que sua proposta equivale a 5,5 bilhões de reais, levando-se em consideração o preço-alvo de seus papéis listados na bolsa de valores e o potencial de avaliação de mercado da empresa resultante da fusão que seria listada nos EUA, da qual a Laureate teria direito a 44% de participação. Segundo a argumentação do grupo Ser, para analistas de mercado, a sua ação ordinária valeria 20 reais, mas hoje é cotada a menos de 15, número usado no negócio.

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A empresa entende, ainda, que a Ânima não apresentou garantias para a compra dos ativos da Laureate. A proposta da rival, segundo a Ser, usa uma estrutura simples de garantia por meio dos bancos. A Ânima não teria dinheiro suficiente em caixa para efetuar a transação — o valor acordado é de 3,8 bilhões de reais, fora as dívidas. Diante dos fatos, a Justiça concedeu uma liminar em apoio à Ser, invalidando, portanto, a negociação entre Ânima e Laureate.

Fontes próximas da negociação entendem que o litígio pode durar um longo período. Fala-se, por exemplo, que a disputa na Justiça pode se estender por até dois anos. O juiz pode considerar os números levantados pela Ser, assim como entender que a proposta da Ânima foi apresentada fora do período pré-estabelecido no primeiro acordo. Pode-se julgar, no entanto, que o cálculo da Ser não condiz com a realidade, pois leva em consideração ganhos tributários inócuos à análise. Em tese, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, não deve impor restrições a aquisição por ambas as partes envolvidas, já que a Ânima tem uma base de alunos ínfima se comparada com as líderes de mercado e o grupo Ser Educacional tem sua presença mais expressiva nas regiões Norte e Nordeste. Executivos da Ser avaliavam a relação entre a empresa nordestina e a multinacional como um trunfo para levar a aquisição. Agora, o clima amistoso entre as companhias dificilmente deve se manter após essa disputa na Justiça.