Economia

Rombo das contas públicas em 2024 deve ficar – por pouco – dentro da meta

Dados preliminares de dezembro colhidos pela gestora Warren e pela consultoria da Câmara apontam que déficit do ano foi menor do que limite de 0,25% do PIB

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO 14 jan 2025, 08h22

Esplanada dos Ministérios, em Brasília (//Agência Brasil)

Poucos acreditavam — e muitos ainda não acreditam —, mas o governo federal deve ter conseguido reduzir o buraco das contas públicas em 2024 a um tamanho suficiente para enquadrá-lo dentro do limite mínimo permitido pela meta de resultado primário. Essa projeção é baseada em dados preliminares das despesas e receitas da União em dezembro, segundo especialistas como a equipe de pesquisa econômica da gestora Warren Investimentos, chefiada pelo ex-secretário da Fazenda de São Paulo Felipe Salto, e a consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

A meta de resultado primário estipulada para 2024 pelas diretrizes do arcabouço fiscal e pelo Orçamento aprovado era de zero, ou seja, de despesas exatamente equiparadas às receitas arrecadadas, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB para mais ou para menos. Em valores absolutos, isso significa que o governo poderia registrar um déficit de até R$ 28,8 bilhões em 2024 sem que nenhuma sanção fosse acionada. Os números oficiais do ano fechado ainda não foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

A estimativa da Warren é que esse resultado tenha ficado em um déficit de R$ 22,2 bilhões, ou cerca de 0,2% do PIB em 2024 — ligeiramente melhor do que o limite de 0,25%. Esse valor já desconta os gastos de R$ 21,9 bilhões destinados pelo governo ao suporte à calamidade do Rio Grande do Sul, que, pela legislação, não precisam ser considerados na contabilidade formal da meta. A estimativa foi calculada com base nos dados de dezembro do SIGA Brasil, ferramenta do Senado para acompanhamento do Orçamento federal. O déficit total, incluindo os gastos com o desastre gaúcho, chegaria a R$ 47,5 bilhões, ou 0,4% do PIB, segundo a Warren.

“Confirmando-se esse déficit, mesmo com a calamidade no Rio Grande do Sul, a melhora em relação a 2023 terá sido expressiva, possibilitada pelo aumento na arrecadação (tanto estrutural quanto temporário) e pela contenção das despesas discricionárias, em parte facilitada pela suspensão das emendas”, afirmou a Warren em relatório assinado por Salto e pelos analistas Josué Pellegrini e Gabriel Garrote.

Na mesma linha, a equipe técnica da Câmara calcula que o déficit federal total de 2024 tenha ficado abaixo de R$ 40 bilhões até dezembro, “entre 0,3% e 0,4% do PIB”. Subtraindo os gastos com o Rio Grande do Sul, de cerca de R$ 30 bilhões, também segundo a Câmara, o resultado fica dentro da banda de tolerância, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões, embora permaneça no terreno negativo.

“Em perspectiva, trata-se de um resultado que representa avanço em relação ao apurado no ano de 2023, quando foi registrado um déficit de 2,3% do PIB — ou 1,4%, descontado o pagamento extraordinário de precatórios ocorrido em dezembro daquele ano”, apontou a consultoria orçamentária da Câmara em nota divulgada na sexta-feira, 10. “Ademais, o número supera as expectativas divulgadas no início de 2024, quando se projetava um déficit de maior magnitude.” As projeções foram feitas com base nos dados preliminares de dezembro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), base de dados oficial da execução orçamentária federal.