Sem consenso, Bolsonaro suspende temporariamente o Renda Brasil
Insatisfeito com o desenho do programa, que une medidas de assistência já vigentes ao Bolsa Família, presidente afirmou que a proposta não será despachada
O presidente Jair Bolsonaro discursou no fim da manhã desta quarta-feira, 26, em um evento que marcou a retomada das operações do alto-forno 1 da siderúrgica Usiminas – o reator químico havia sido desligado temporariamente em abril, diante da queda na demanda de aço devido à pandemia de Covid-19. Durante discurso simpático a deputados e apoiadores presentes na cidade mineira de Ipatinga, Bolsonaro mudou o tom de voz ao abordar o programa Renda Brasil, aposta do governo para substituir o Bolsa Família e inflar a popularidade do capitão reformado em regiões mais pobres do país. O projeto, que não é benquisto pelo ministro Paulo Guedes, foi rechaçado publicamente pelo presidente, que disse não estar satisfeito com o desenho da proposta.
“Ontem, discutimos a possível proposta do Renda Brasil. Eu falei que está suspensa. A proposta da forma como apareceu para mim não será enviada ao Parlamento”, disse. “Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimos”, completou. O brado gerou gritos eufóricos dos apoiadores presentes na fábrica da siderúrgica.
Guedes é contrário ao aumento de recursos públicos para programas sociais, haja vista o risco fiscal que o país herdará da pandemia de coronavírus. Para o ministro da Economia, o pagamento deveria ser de, no máximo, 250 reais ao mês e utilizando recursos de outros programas sociais, como abono do PIS/Pasep. Bolsonaro não concorda.
“Não podemos fazer isso aí, como por exemplo, a questão do abono para quem ganha até 2 salários mínimos , que seria um 14º salário, não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, ponderou. Com movimentos focados em sua popularidade, e de olho nas próximas eleições, o presidente admite que não será possível chegar ao valor de 600 reais, mas acredita que o valor sugerido por Guedes pode ser ultrapassado sem que se tire programas já existentes. Fora isso, Bolsonaro reiterou que o auxílio emergencial será estendido até dezembro. A proposta, no entanto, ainda esbarra em valores. “Não será nem 200, nem 600 reais. Estamos discutindo isso com a equipe econômica”, afirmou.
Entrajado com um agasalho da Usiminas, o presidente aproveitou para fazer elogios ao governador mineiro, Romeu Zema (Novo) e disse que as políticas de auxílio adotadas mundo afora estão deixando um baque na economia. “O Brasil foi um dos países que melhor enfrentou o vírus. Atendemos o maior número de pessoas que necessitavam [de um auxílio]. Ajudamos em especial os desassistidos, os invisíveis e os informais, que chegaram na casa de 65 milhões de pessoas com o auxílio emergencial, que duraria três meses num primeiro momento”, disse. “Agora, completamos cinco meses do auxílio emergencial no valor de 600 reais. Isso custa ao Brasil aproximadamente 50 bilhões de reais por mês. É uma coisa pesada. Sabemos que 600 reais é pouco para muitas pessoas que recebem, mas é muito para o país que se endivida. E lamentavelmente, como é emergencial, temos que ter um ponto final nisso”, disse. Para terminar, o presidente alertou que as empresas precisam voltar a investir e gerar emprego, porque essa será a melhor forma de tirar o pobre da miséria.
Apesar do discurso pró-emprego e relembrando o alto custo do auxílio emergencial, vai ser difícil que a área econômica consiga fechar a conta desejada por Bolsonaro sem mexer em outras fontes de assistência social. A ideia de Guedes é que o Renda Brasil seja um programa que distribua o orçamento da assistência de forma mais focada, priorizando os mais pobres e, para isso, seria necessário juntar ao Bolsa Família, plataforma em que o Renda Brasil está sendo gestado, outros programas de assistência. Além do abono do PIS, que paga entre 89 reais e um salário mínimo a trabalhadores com carteira assinada que recebem menos de 2.100 reais, estão na conta do atual desenho do novo programa o Farmácia Popular. O Seguro Defeso, para pescadores, também era estudado pela equipe econômica para integrar o programa. A dificuldade vista é que essas junções dos programas passem no Congresso Nacional. A reforma da Previdência, por exemplo, tentou alterar a margem de corte do abono do PIS e também os valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ambas as propostas, entretanto, foram rechaçadas pelos parlamentares.
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