Reforma trabalhista: grávida poderá trabalhar em local insalubre

Novo texto retira proibição de que mulheres gravidas ou amamentando trabalhem em locais que oferecem risco à saúde

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 19h16 - Publicado em 13 jul 2017, 08h30

Uma mas mudanças na reforma trabalhista é a restrição ao trabalho de grávidas e que estejam amamentando em ambientes insalubres. Atualmente, a lei trabalhista proíbe que as mulheres trabalhem nesses locais durante a gravidez. O texto aprovado pelos parlamentares na última terça-feira prevê dois tipos de situação.

Como é hoje

A CLT proíbe que mulheres grávidas e que estejam amamentando em locais considerados insalubres enquanto durar a gravidez ou a lactação.

Como fica

A nova lei trabalhista diz que mulheres grávidas não podem trabalhar em local de insalubridade máxima. Para os demais, só é afastada se houver atestado recomendando o afastamento, assinado por um médico. Lactantes poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, exceto se houver pedido médico.