Já encontrou diferença entre o preço de um produto na prateleira do supermercado e o cobrado no caixa? A Fundação Procon-SP detectou essa e outras irregularidades durante a Operação De Olho no Preço, realizada entre os dias 12 e 14 de março.

Segundo o Procon, foram identificadas irregularidades em 57 estabelecimentos dos 86 visitados no Estado de São Paulo. Na capital, dez supermercados cometeram infrações. Os demais estão localizados em cidades do interior, como Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, entre outras.

A infração mais cometida é a diferença de preço informado entre a gôndola e o caixa, ou seja, na prateleira é um valor e, na hora de pagar, é mais alto. A prática aconteceu em sete dos dez supermercados pesquisados. Em segundo lugar também vem a diferença de preço entre a gôndola e o caixa, mas de produtos que estão em promoção. A infração foi cometida por seis estabelecimentos. Na sequência, cinco vendem carne pré-moída e três descumpriram ofertas.

“Fomos às principais redes, porque recebemos uma grande quantidade de denúncias de irregularidades”, explica Bruno Stroebel, supervisor de fiscalização da Fundação Procon-SP. “Muitas pessoas não percebem que estão pagando a mais, principalmente quando fazem compras grandes e quando é preciso ativar o desconto pelo aplicativo. Todos os dias os consumidores estão sendo lesados no bolso e isso não pode acontecer”, afirma.

As redes ouvidas por VEJA informam que estão se adequando para que os problemas não se repitam (leia mais abaixo).

Da rede de supermercados Extra, foram visitadas três lojas. Na da Ricardo Jafet, no bairro Chácara Klabin, Zona Sul de São Paulo, os problemas foram carne pré-moída, diferença caixa-gôndola com preço 64,5% mais caro, diferença caixa-gôndola de produto em oferta (2,3% mais caro) e diferença no leitor ótico (16,8% a mais). Na unidade da Penha, Zona Leste, o problema também foi a diferença entre caixa-gôndola (5,5% mais caro) e diferença caixa-gôndola de oferta (25% mais caro). No Limão, Zona Norte, a irregularidade se repete entre o caixa e a gôndola (11% mais caro), e diferença de produto em oferta (33,4% mais caro), além de descumprimento de oferta.

No Pão de Açúcar, localizado no Planalto Paulista, Zona Sul, as irregularidades foram carne pré-moída, produto sem preço, diferença entre caixa-gôndola (14,6% mais caro) e diferença de produto em oferta (11,8% mais caro).

O Walmart do Jabaquara apresentou diferença entre o preço praticado na gôndola e no caixa (14,46% mais caro) e diferença de produto em oferta (25% mais caro).

No bairro do Tatuapé, Zona Leste, o Sonda apresentou carne pré-moída.

O Carrefour apresentou irregularidades em três unidades. Na do Jabaquara, Zona Sul, havia produtos sem preço, diferença de 11% do valor cobrado entre o caixa e a gôndola, e diferença de produto em oferta (26,7% mais caro). Na da Penha, a carne estava pré-moída e, na do bairro do Limão, o problema se repetiu, além de haver descumprimento de oferta.

Também no Limão, o supermercado Dia apresentou diferença de caixa-gôndola (7,8% mais caro) e descumprimento de oferta.

O consumidor que notar irregularidade tem o direito de pedir a devolução da quantia paga a mais e também denunciar ao Procon. As empresas irregulares serão autuadas com multas que variam de 650 reais a 9 milhões de reais.

Outro lado

Em comunicado, o Walmart Brasil afirma que “possui sistemas que garantem acuracidade dos preços dos mais de 30.000 itens vendidos em loja. Em relação ao fato relatado, a empresa afirma que está fora do procedimento padrão e já abriu uma sindicância interna para apurar os fatos”.

O Carrefour informa que “ouviu atentamente as recomendações do órgão, reforçando procedimentos internos e as orientações às suas equipes, em linha com o que determina a legislação e o Código de Defesa do Consumidor. Esclarece, porém, que a embalagem e a disposição de carne pré-moída em suas lojas da cidade respeita a legislação vigente no município de São Paulo”.

O Sonda informa que apresentará a defesa ao Procon, pois “a comercialização de carne pré-moída nas filiais situadas no município de São Paulo é autorizada pela Lei Municipal nº 16.386/16”.

O Extra e o Pão de Açúcar, do Grupo GPA, afirmam que “realizam várias medidas para garantir a equidade de preço entre gôndola e caixa, que incluem desde sistemas envolvendo tecnologia da informação, até a apuração e verificação dos preços, além de treinamento dos funcionários. Em caso de eventual divergência de preços, a determinação das redes é que seja registrado o menor valor, evitando qualquer prejuízo ao consumidor, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor”.

O Dia afirma que “já entrou em contato com a loja pesquisada pela Fundação Procon e que já foram tomadas medidas de correção dos apontamentos realizados pela instituição. A rede de supermercados reforça que é rigorosa no controle da operação de suas lojas e coloca seus funcionários, bem como seu serviço de atendimento ao cliente (4002-1080 ou 0800-775-1080), à disposição para orientar sobre quaisquer dúvidas”.

Sobre a carne pré-moída, o Procon explica que, para o consumidor ter certeza de que está comprando determinada carne, é preciso que exista o selo SIF (Serviço de Inspeção Federal) do Ministério da Agricultura. “O consumidor precisa saber a procedência da carne”, afirma Bruno Stroebel.