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Previdência: Transição poderia começar aos 40, diz relator

Outra proposta é combinar idade mínima e tempo de contribuição para a regra de transição

Por Da redação
Atualizado em 6 abr 2017, 18h31 - Publicado em 6 abr 2017, 17h06

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira que está estudando duas alternativas para substituir a regra de transição proposta originalmente pelo governo. Uma delas é combinar idade mínima e tempo de contribuição. Já a outra poderia ser fixar uma idade mínima diferente para quem for atingido pela transição.

No caso da combinação entre idade mínima e tempo de contribuição, uma possibilidade destacada pelo relator é diminuir a idade de corte para acessar o pedágio.

“Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores na regra de transição diminuindo a idade de 50 anos para 40 anos (para acessar a transição). É uma forma muito complexa. Nossa assessoria tem elaborado várias tabelas e cálculos para chegarmos à regra que preserve a viabilidade, sustentabilidade da Previdência”, disse Maia.

Ele ressaltou, no entanto, que se trata de um “exemplo”, e que o modelo definitivo ainda não está fechado. “Idade mínima poderia ser, por exemplo, dizer que já a partir da promulgação ninguém poderá se aposentar com menos de 60 anos, de 55 anos”, disse Arthur Maia.

O relator esclareceu, no entanto, que essa regra não implicaria na redução da idade mínima estrutural da proposta, que continuaria a ser de 65 anos para quem ficar fora da transição.

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Na proposta original, teriam direito à regra de transição homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos. Para essas pessoas, a idade mínima de 65 anos não seria exigida, mas sim um “pedágio” de 50% sobre o tempo restante de contribuição segundo as regras atuais.

O presidente Michel Temer negou que seja um recuo autorizar mudanças na reforma da Previdência. “Prestar obediência ao que o Congresso Nacional sugere – o Congresso que é o centro das aspirações populares – não pode ser considerado um recuo. Nós estamos trabalhando conjuntamente”, afirmou.

Questionado se as mudanças não podem comprometer o projeto, Temer ponderou que essas flexibilizações ainda serão avaliadas para garantir que a reforma alcance o equilíbrio fiscal almejado. “Vamos avaliar as mudanças para ver se têm alguma repercussão de natureza fiscal. Aparentemente não. Mas são estudos que precisamos fazer”, disse.

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Temer destacou que os pontos flexibilizados atenderam aos pedidos considerados pertinentes. “Eu recebi muitas observações e nos sensibilizamos por isso”, declarou.

O texto do relator deve ser apresentado no dia 18 de abril na comissão especial. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse no entanto que o texto não necessariamente será a versão definitiva. “O presidente Temer espera isso, contribuição do Congresso Nacional, aprimoramento da reforma, confiança em sua aprovação, manutenção do equilíbrio das contas, preservação dos vulneráveis e fim dos privilégios.”

(Com Estadão Conteúdo)

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