ASSINE VEJA NEGÓCIOS

Presidentes da Câmara e Senado afirmam que há votos para a Previdência

Alinhados no discurso, Maia e Alcolumbre pretendem que o texto passe pela Câmara em julho e que seja retomado pelo Senado em agosto

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 26 jun 2019, 14h40 - Publicado em 26 jun 2019, 10h04

Pela primeira vez, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que o Congresso reúne os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Nas contas de Maia, há hoje de 314 a 320 votos certos, mas pode-se chegar a 380 votos favoráveis. Segundo ele, essa ampla margem é importante porque, se houver uma perda de 15% desses apoios, pode-se aprovar a reforma com 340 votos. São necessários, no mínimo, 308 votos, em dois turnos, para que a reforma seja aprovada pelo plenário da Câmara e siga para o Senado.

Maia quer finalizar a votação na Câmara antes do recesso de julho, que começa no dia 18. Pelos planos de Alcolumbre, o Senado retomaria a discussão da reforma em agosto e encerraria a votação em sessenta dias.

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico.

“A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido na última segunda-feira, 24, pelo jornal digital Poder360.

Continua após a publicidade

Maia também defendeu a ideia de que a reforma precisa “estar fora das disputas políticas, dos embates, das agressões, dos desequilíbrios” para que seja aprovada. Ele estima que a aprovação das mudanças nas regras previdenciárias, somada à reforma tributária – próxima agenda do Congresso -, pode aumentar a margem para investimentos de 60 bilhões de reais a 80 bilhões de reais para 150 bilhões de reais a 200 bilhões de reais.

Afinados, Alcolumbre e Maia decidiram criar uma comissão conjunta para tratar da reforma tributária. O colegiado tem a missão de acompanhar a discussão para acelerar o processo .

O presidente do Senado disse que o trecho da reforma que aumenta a alíquota de impostos para os bancos deve ser mantido no Senado. “Banqueiro ganha muito”, justificou. O relator da proposta na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributos dos bancos para compensar perdas com outras alterações no projeto. A conta adicional aos bancos prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que vai engordar os cofres do governo em 5 bilhões de reais por ano.

Continua após a publicidade

Votação

Segundo lideranças da Câmara, na Comissão Especial, o texto da reforma da Previdência deve ser votado na próxima segunda-feira, 1.º de julho, e não mais nesta semana.

Em função da tentativa de se chegar a um acordo sobre a inclusão novamente de estados e municípios na reforma, Maia minimizou o possível atraso na tramitação. “Nessa reta final, um dia ou dois dias não vão fazer diferença. Mas tirar os Estados fará uma diferença brutal nos próximos dez anos. O ideal é votar esta semana, se não, no máximo na próxima terça. Mas o adiamento só vale se a gente tiver clareza que vai ter espaço para negociar essa matéria com governadores.”

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), também disse que não vê problema em atrasar o debate para resolver a questão. “Se para construir a maioria necessária para o voto, para incluir estados e municípios, for preciso mais uma hora ou mais um dia, isso não compromete, pelo contrário, resolve”, disse. “Essa é uma das questões das mais sensíveis.”

Continua após a publicidade

Ontem, o colegiado teve o terceiro dia de debate desde a apresentação do relatório. Depois que a discussão for encerrada, o relator deverá apresentar seu voto complementar (com outras modificações) e será aberto um prazo para apresentação dos chamados destaques (mais sugestões de mudanças). Só depois de concluídas essas etapas poderá ser iniciada a votação.

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), defendeu que a votação só ocorra na semana que vem. “Eu e meu partido vamos trabalhar para isso”, disse. Segundo ele, há demandas de deputados ainda não atendidas no texto. Além da inclusão ou não de Estados e municípios, partidos ainda pressionam por mudanças nas regras para o cálculo do benefício e de transição.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas R$ 5,99/mês*
ECONOMIZE ATÉ 59% OFF

Revista em Casa + Digital Completo

Nesta semana do Consumidor, aproveite a promoção que preparamos pra você.
Receba a revista em casa a partir de 10,99.
a partir de 10,99/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.