Por que o acordo do Mercosul com a EFTA pode servir de modelo para o Brasil
Acordo vai além de bens e serviços e inclui sustentabilidade, compras públicas e investimentos
O novo acordo de livre comércio fechado pelo Mercosul pode parecer financeiramente acanhado, mas abarca temas que vão além das transações comerciais e pode servir como exemplo para futuras parcerias que o bloco sul-americano venha a negociar. A avaliação é de Welber Barral, sócio da consultoria BMJ e ex-secretário de Comércio Exterior.
O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, anunciaram nesta quarta-feira, 2, a conclusão das negociações do acordo que criará uma zona de livre comércio que abrange um mercado de aproximadamente 290 milhões de pessoas e um produto interno bruto (PIB) combinado superior a 4,3 trilhões de dólares.
Desse total, pouco mais de 1 trilhão de dólares é referente ao EFTA, ou seja, é um bloco muito mais acanhado do que a União Europeia (UE), que tem um PIB combinado de mais de 19 trilhões. No entanto, Barral explica que o acordo anunciado é amplo.
“Não abarca apenas o comércio de bens e serviços, mas também investimentos, direitos de propriedade intelectual, compras públicas, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, e um capítulo dedicado ao comércio e desenvolvimento sustentável”, diz.
Para ele, essa negociação pode servir de inspiração para outras parcerias comerciais que serão negociadas com o Mercosul. “Apesar de ser um acordo com impacto econômico bem menor do que o Mercosul-União Europeia, serve para criar um precedente relevante nos acordos regionais do Mercosul.”
Com a entrada em vigor do acordo Mercosul-EFTA, cerca de 99% do valor exportado pelo Brasil para a EFTA será beneficiado. No entanto, a vigência só terá início após a aprovação do texto pelo parlamentos de todos os países dos dois blocos.
O anúncio da conclusão das negociações foi realizado em Buenos Aires (Argentina), onde será realizada nesta quinta-feira, 3, a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a presidência rotativa do bloco sul-americano.
O vice-presidente da Suíça, Guy Parmelin, responsável pelas negociações comerciais do EFTA, chegou na terça a Buenos Aires para o anúncio do acordo.
A nova parceria se soma ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, cuja negociação foi finalizada no ano passado após mais de vinte anos de tratativas. Na segunda-feira, Lula afirmou que a assinatura formal do acordo será realizada até o fim de seu mandato como presidente temporário do Mercosul.
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