Polícia Federal faz operação contra fraudes em perícias do INSS
Grupo agia há mais de 10 anos e prejuízo estimado é de R$ 60 milhões
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira operação contra grupo que fraudava perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a PF, o prejuízo é estimado em 60 milhões de reais.
A ação, em conjunto com a Inteligência Previdenciária, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e INSS, tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa capitaneada por uma auxiliar de enfermagem dedicada a praticar fraudes contra o INSS, em especial, nos benefícios de auxílio-doença.
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão (7 temporárias, 5 preventivas) e 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio patrimonial no montante de 25 milhões de reais de integrantes do esquema criminoso.
As investigações tiveram início em novembro de 2017 e até o momento apurou-se um prejuízo de mais de 6 milhões de reais apenas nos auxílios-doença. Como há indícios de que o grupo agia há mais de dez anos, estima-se que os prejuízos superem os 60 milhões de reais.
As fraudes consistiam em requerer auxílios-doença para pessoas, algumas que sequer figuravam como segurados do INSS, com o uso de documentos falsos e diversos artifícios. A organização valia-se de dublês, ou seja, cidadão se passava pelo requerente durante a perícia médica, ocasião em que fingiam doenças mentais, tinham membros engessados, bem como usavam falsos relatórios médicos.
Eles também geravam aposentadorias falsas: confeccionava carta de concessão de benefício fraudulento que quando entregue ao “cliente” permitia sacar, irregularmente, os valores depositados em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Parcelas dessa quantia era repassadas aos criminosos como pagamento pela falsa aposentadoria.
“Ao final dos trabalhos, pretende-se que o aprendizado alcançado no âmbito dessa operação gere um programa de compliance, com vistas a permitir uma melhor governança pública, evitando-se assim a persistência de falhas estruturais”, diz a nota oficial da PF.