A Polícia Civil do Paraná realiza nesta terça-feira a operação Margem Controlada, contra um cartel que manipula os preços dos combustíveis no estado. Segundo a Polícia, são alvo as “três maiores distribuidoras do país”: BR, Raízen e Ipiranga. A BR pertence à Petrobras, a Raízen é uma joint venture entre Cosan e Shell e a Ipiranga pertence ao grupo Ultra.

São oito mandados de prisão e doze de busca e apreensão, além da quebra do sigilo de e-mail de nove pessoas. Entre os locais onde está ocorrendo mandado de busca, estão as sedes administrativas das três empresas, que controlam 70% do mercado brasileiro.

Em nota, os investigadores explicam que a suspeita é que as distribuidoras se aproveitam do fato de donos de postos bandeirados serem obrigados a comprar o combustível delas para combinarem o preço que cobrarão desses empresários e evitar a concorrência no valor cobrado dos consumidores.

“Na prática o esquema criminoso funciona assim: representantes das distribuidoras vendem o litro do combustível de acordo com o preço que será praticado pelo dono do posto bandeirado – controlando assim o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários”, afirmam.

A investigação já dura um ano, e vem sendo realizada pela Divisão de Combate à Corrupção e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O inquérito apura suspeita dos crimes de abuso de poder econômico e formação de organização criminosa, com penas que podem ir de dois a treze anos de prisão.

Outro lado

Em nota, a BR informa que “o preço final nos postos de combustíveis é livre por lei, e definido por cada revendedor a partir de sua estrutura de custos fixos e variáveis, política comercial, concorrência, entre outros “fatores. “As distribuidoras, por vedação regulatória, não podem estabelecer esse valor. Na estrutura de formação de preço ao consumidor final existem vários elos, desde a margem do refino – as variações determinadas pela Petrobras, hoje quase diárias -, passando pelas distribuidoras e os postos, além da carga tributária (impostos federais, estaduais e municipais), o custo do etanol anidro produzido pelas usinas e misturado à gasolina A, na proporção de 27%.”

A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, diz que “acompanha o caso e está à disposição das autoridades”. “Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso. A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência.”

A Ipiranga diz que que ainda não teve acesso ao inquérito e “que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça”. “A empresa esclarece que opera em regime de livre iniciativa e concorrência, em que cada revendedor é livre na determinação do seu preço-bomba”.