Já de conhecimento amplo das pessoas que o Brasil se encontra em uma frágil situação fiscal. O que não necessariamente está claro é de que forma o país poderia lidar com o problema e colocar as contas públicas em uma rota controlável e saudável.

Dois economistas procurados por VEJA analisam a posição do Brasil hoje e são unânimes: o ajuste fiscal proposto pela equipe econômica do governo Lula e já apresentado é insuficiente e o governo precisa entender que há a necessidade de novas reformas, mais estruturais, que mudem o curso da dívida. Enquanto uma parte do mercado confia que isso poderá acontecer no decorrer deste ano, há uma ala de pessimistas, que não veem o avanço do tema para além do que está posto hoje.

“O que precisamos é reancorar as expectativas de crescimento da dívida pública. A construção do Arcabouço Fiscal apresentado pelo governo impõe que a dívida cresça até 2% em termos reais, então já temos uma métrica que deveria ser seguida”, afirma Marcos Moreira, sócio da WMS Capital. “A nossa dívida já está crescendo acima da inflação. Isso precisava ser redirecionado.”

Moreira destaca que, com a dívida crescendo a uma taxa real de 8% e um Produto Interno Bruto (PIB) ao redor de 2%, a relação entre dívida/PIB ficará perto de 100% em 2030. Se o déficit não for controlado, portanto, o país pode então entrar no temido estágio de “dominância fiscal”, quando a inflação não é controlada pela política monetária, em um contexto de dívida crescente. “Ainda não estamos nesse nível, mas é um ponto crítico.”

Para Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, o país precisa de um novo “choque” como aconteceu no passado, após o governo Dilma Rouseff, com a instituição do Teto de Gastos em 2016. O texto estabelecia limites para os gastos do governo e antecedeu ao Arcabouço Fiscal. Conforme explica a Agência Brasil, a emenda constitucional que introduziu o Teto de Gastos estabelecia uma série de gatilhos que poderiam ser acionados caso os gastos federais crescessem mais do que a inflação. 

Hoje, entre as medidas que deveriam ser tratadas pelo governo, Barros cita a revisão dos gastos com serviços públicos, salários de servidores e os pisos de saúde e educação, que consome boa parte das despesas obrigatórias. “Enquanto essa frente estrutural não for atacada, dificilmente a gente vai ter uma reversão dessa equação desfavorável”, diz. “Não tem saliva que resolva o problema. O governo tem uma agenda muito tímida de medidas pelo lado da despesa. Claramente, eles não querem cortar a despesa, mas é o que precisa ser feito para dar o horizonte de sustentabilidade fiscal.”

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