O que é a ‘declaração de emergência econômica’, que pode ser usada por Trump
Republicano estaria considerando adotar a medida para impor tarifas a todos os produtos importados pelos Estados Unidos
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Atualizado em 8 jan 2025, 13h43 - Publicado em 8 jan 2025, 13h04
Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, está considerando declarar uma emergência econômica nacional para viabilizar a imposição de tarifas universais sobre importações, uma de suas principais promessas de campanha em 2024. A informação é do canal de notícias CNN, que cita fontes familiarizadas com o assunto.
Promulgada em 1977 pelo presidente Jimmy Carter, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) autoriza o presidente dos Estados Unidos a regular e bloquear transações financeiras com outros países. Para isso, é preciso declarar estado de emergência nacional, alegando uma “ameaça incomum e extraordinária” originada fora do país. Caso a ameaça se transforme em um ataque real aos EUA, a lei também autoriza a presidência a confiscar bens de países ou grupos envolvidos no ataque.
A IEEPA foi criada para restringir os poderes concedidos ao presidente pela Lei de Comércio com o Inimigo, de 1917, que permitia a declaração de emergências sem limite de duração e sem supervisão do Congresso.
Em seu último mandato, Donald Trump utilizou da IEEPA diversas vezes. Em 2019, por exemplo, o republicano declarou emergência econômica para impor tarifas sobre exportações mexicanas, alegando que a imigração ilegal do México para os Estados Unidos representaria uma ameaça à segurança nacional.
Já em 2020, o presidente invocou a IEEPA para demandar a remoção das plataformas chinesas TikTok e WeChat das lojas de aplicativos americanas. Na ocasião, Trump alegou que as plataformas estariam sendo usadas pelo governo da China para espionagem e interferência política nos EUA.
Segundo a reportagem da CNN, ainda não está claro qual seria o argumento utilizado por Trump para alegar emergência econômica em 2025, já que o próprio republicano tem dado declarações admitindo que a economia americana está em bom estado.
Além da IEEPA, a equipe de Trump estuda outros artifícios legais para estabelecer as tarifas sobre importação. Uma delas, ainda de acordo com a CNN, é a seção 338 da lei comercial dos EUA, que permite ao presidente impor “novos ou adicionais impostos” contra países considerados hostis ao comércio dos Estados Unidos.
Em sua campanha presidencial, Trump propôs aplicar uma tarifa universal de 10% a 20% para todos os produtos importados pelo país, medida que ele e seus apoiadores consideram necessária para trazer de volta os empregos na indústria para a economia americana.
Na segunda-feira, o jornal The Washington Post noticiou que os assessores do republicano consideram desidratar a proposta. A ideia seria cobrar tarifas de importação sobre todos os países — mas apenas sobre produtos e setores considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos. Trump negou as informações.
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