O Minha Casa, Minha Vida de Bolsonaro mira as eleições
Casa Verde e Amarela traz poucas mudanças estruturais, com foco no Nordeste, reduto eleitoral na mira do presidente
Lançado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, nesta terça-feira, 25, o projeto chamado de Casa Verde e Amarela é, para citar o poeta, um museu de grandes novidades. A reformulação patriota do nome do programa petista Minha Casa, Minha Vida traz alterações tímidas e indica um viés mais eleitoreiro do que programático. Basicamente, como grande diferença quanto ao projeto anterior, o governo federal beneficia as regiões Norte e Nordeste, que serão contempladas com a redução nas taxas de financiamento de moradias populares em até 0,5% para famílias com renda mensal de até 2 mil reais; e em 0,25% para os grupos que ganham entre 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Nas demais regiões, a limitação será para as famílias com renda de até 2 mil reais. E só. “O governo viu que o nordestino tem uma renda aparentemente um pouco maior. Por isso, aumentaram a faixa até 2.600 reais na região Nordeste. Reestrutura o programa, muda o nome e mais nada, é mais do mesmo”, diz Maurício Godoi, professor de Economia da Saint Paul Escola de Negócios. “É a mesma coisa do Minha Casa, Minha Vida, buscando dinheiro do FGTS e mantendo a principal fonte de recursos. A Casa Verde e Amarela só reduz os juros e altera a faixa de renda, e, por isso, contempla mais pessoas.”
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O governo defende que mais de 1 milhão de famílias que estavam fora do sistema de financiamento possam ter acesso a linhas de crédito para comprar imóveis, e busca insuflar um mercado que precisa atravessar a crise. O número de lançamentos de imóveis residenciais caiu 43,9% no primeiro semestre do ano, enquanto as vendas amargaram redução de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento Indicadores Imobiliários Nacionais, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Como forma de estimular o setor, o Ministério do Desenvolvimento Regional planeja regularizar 12 milhões de imóveis sem escritura. Segundo a pasta, os empreendimentos terão valorização de 40% a 60% no mercado imobiliário com a regularização. A intenção do governo envolve ainda reavivar reformas que estavam paradas. Mas não existem grandes novidades, a não ser a região para a qual a medida é voltada.
O Datafolha aponta que o presidente inflou sua popularidade a partir da ganho de imagem nas regiões historicamente ligadas ao petismo e à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio das mudanças no Minha Casa, Minha Vida focam, exatamente, o novo nicho de apoio ao bolsonarismo. Com obras e o programa de distribuição de renda em gestação dentro do Ministério da Economia, o Renda Brasil, o governo tenta colocar suas digitais em programas já existentes, e alavancar a popularidade do presidente. “Tem um alvo muito claro por parte da presidência, de tentar ocupar o Nordeste, partindo do pressuposto, que pode ser colocado em dúvida, de que aquele eleitorado é cativo do governo federal, seja qual for o ocupante da presidência”, diz Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da UNESP. “Os cálculos do presidente é de que Lula e o PT fizeram isso nos anos em que governaram, ocuparam o Nordeste para explorar essa condição cativa. Seria um eleitorado carente e dependente das políticas do governo federal”, completa ele.
De acordo com o planejamento original, o anúncio do novo Minha Casa, Minha Vida seria abarcado em um pacote de apresentação do Plano Pró-Brasil, que promete revelar os ditames para a injeção de dinheiro público em obras que possam reavivar a economia logo após passar o pior momento da crise econômica decorrente da pandemia. Nesta terça-feira, 25, o governo anunciaria, no mesmo balaio, o lançamento da Carteira Verde e Amarela, que busca incentivar as contratações no país por meio de desonerações, e o Renda Brasil, o plano substitutivo do Bolsa Família e do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, instalado desde que a Covid-19 desembarcou no país. Este último foi adiado por determinação do presidente. Como mostra VEJA, quando foi informado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o valor do auxílio seria de 247 reais, Bolsonaro pediu mais estudos para tentar elevar os pagamentos. A apresentação ficou, novamente, para a semana que vem.
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