O julgamento que pode forçar Zuckerberg a vender o Instagram
Órgão antitruste dos Estados Unidos acusa a gigante de ter comprado seus principais rivais para sufocar a concorrência
Nesta segunda-feira começa um dos julgamentos mais relevantes da era digital. No banco dos réus, a Meta — a empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — enfrentará o que talvez seja sua maior ameaça institucional desde sua fundação. A Comissão Federal de Comércio (FTC), órgão antitruste dos Estados Unidos, acusa a gigante de ter comprado seus principais rivais para sufocar a concorrência, consolidando um monopólio nocivo aos consumidores e ao ecossistema de inovação.
O caso, que será analisado pelo juiz distrital James Boasberg, remonta às aquisições do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. Ambas foram inicialmente aprovadas pelas autoridades reguladoras, mas a FTC agora sustenta que essas compras faziam parte de uma estratégia deliberada de “neutralização da ameaça competitiva”, como revelam e-mails internos da companhia — entre eles, um particularmente revelador em que Mark Zuckerberg afirma: “É melhor comprar do que competir.”
Durante anos, o mantra da indústria de tecnologia era que os monopólios não só eram inevitáveis como desejáveis: quanto maior a plataforma, maior a eficiência e a conveniência para o usuário. Mas o argumento começa a perder tração. A FTC afirma que, em vez de melhorar a experiência dos consumidores, a Meta usou seu poder de mercado para inundar seus produtos com anúncios e enfraquecer os mecanismos de proteção à privacidade. Para a agência, as escolhas de design e os algoritmos são otimizados não para o bem-estar do usuário, mas para maximizar o tempo de tela e a receita publicitária — um modelo de negócios que se tornou hegemônico por falta de competição real.
A Meta, por sua vez, sustenta que essas aquisições salvaram o Instagram e o WhatsApp da irrelevância. Em 2012, o Instagram tinha apenas 13 funcionários e nenhuma fonte de receita clara. O WhatsApp, por sua vez, era um aplicativo rudimentar, limitado em escala e em modelo de negócios. A companhia argumenta que transformou ambos em plataformas globais por meio de investimentos bilionários — e que a FTC não pode simplesmente voltar atrás anos depois, reescrevendo a história corporativa com base em novos critérios políticos.
Se a FTC vencer, Zuckerberg poderá ser forçado a vender o Instagram e o WhatsApp — um desmembramento que seria inédito em escala e impacto, e que lembraria os esforços do século passado para quebrar monopólios como os da Standard Oil e da AT&T. Para os reguladores, trata-se de restaurar a concorrência; para a Meta, é uma tentativa de punição retroativa por decisões já sancionadas, agora revisitadas por um clima político mais hostil.
O processo contra a empresa foi iniciado durante o primeiro mandato de Donald Trump, num período de crescente animosidade entre o o presidente e as plataformas digitais, especialmente após sua expulsão do Facebook em 2021. Desde então, o relacionamento com Zuckerberg parece ter suavizado: a Meta doou US$ 1 milhão ao fundo inaugural de Trump. Em janeiro, anunciou o fim dos verificadores de fatos independentes — uma medida que foi bem recebida nos círculos trumpistas.
A ascensão meteórica das empresas de tecnologia na última década criou titãs com poder descomunal sobre o fluxo de informações, as interações sociais e até mesmo os padrões culturais. Em resposta, governos em todo o mundo vêm buscando formas de reequilibrar essa equação. Desde 2020, o Departamento de Justiça e a FTC abriram cinco grandes ações antitruste contra empresas do Vale do Silício. O Google já foi condenado por abuso de posição dominante em seu motor de busca; a Apple enfrenta acusações por restringir rivais em sua App Store; e a Amazon está sendo processada por práticas anticoncorrenciais no e-commerce e logística.
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