O secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o governo trabalha com deputados na alteração do texto da reforma da Previdência para que o parecer de admissibilidade seja votado na terça-feira 23.
O secretário não citou quais pontos seriam modificados, mas afirmou que a economia fiscal deve ser mantida em cerca de 1 trilhão de reais em dez anos – mesmo com as mudanças que estão sendo analisadas com líderes do Centrão.
“Estamos tratando do tema com os líderes que nos procuraram para trazer algumas sugestões. É possível algumas modificações, mas, como eu já disse anteriormente, não haverá impacto fiscal e nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, declarou Marinho a jornalistas.
De acordo com o secretário, não há reunião agendada para esta segunda-feira para abordar alterações no texto, já que muitos parlamentares não estão em Brasília. “Só posso falar no projeto no momento em que o acordo for fechado. Vários deputados estão retornando do feriado de Páscoa, e a gente está fazendo o que a legislação trabalhista permite, o teletrabalho”, disse.
Apesar da ausência de uma reunião presencial, Marinho afirmou que o governo prevê a votação para terça-feira e que os detalhes serão acertados para que o texto possa ser apreciado.
“Amanhã haverá a votação. É a informação que eu tenho dos líderes e do próprio presidente da CCJ, do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia e daqueles que fazem parte da comissão. A maior parte dos partidos que estão alinhados com a pauta está convencida da necessidade de ultrapassarmos essa etapa, até porque nós iremos discutir o mérito na comissão especial”, afirmou o secretário da Previdência.
Na última quarta-feira, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), disse, após reunião com Marinho, que teriam saído do texto o fim da multa do FGTS para aposentado que ainda trabalha e for demitido; a exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a União em relação à reforma; a alteração da idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e a condição para que só o Executivo faça mudanças no sistema previdenciário.
Outros pontos do projeto que geram muito ruído entre os deputados são mudanças na aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e capitalização. Esses temas, porém, devem ser negociados na comissão especial.
(Com Estadão Conteúdo)
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