Monitor de gastos: governo já pagou 37% dos recursos para combate à crise

De R$ 496,06 bilhões entre recursos novos e adiantamento de receitas, R$ 182,98 bilhões foram efetivamente liberados até o momento

Por Larissa Quintino Atualizado em 12 jun 2020, 10h25 - Publicado em 12 jun 2020, 09h32

Metade dos recursos disponíveis para o auxílio emergencial já foram repassados aos cidadãos até esta sexta-feira, 12 (Sandro Pereira/VEJA)

Os bilhões de reais liberados pelo Ministério da Economia para medidas de combate ao coronavírus, seja para gastos para enfrentamento da doença em si como dos impactos econômicos, estão saindo dos cofres do Tesouro Nacional, mas a sensação é que essa torneira aberta pelo governo respinga pouco no cidadão. Alguns programas, como o auxílio emergencial – que destina 600 reais a trabalhadores informais afetados pela crise – são de grande importância. Mas alguns percalços operacionais, como a fragilidade das bases de dados do governo, fazem com que parte desse recurso escorra para mãos que não precisam do dinheiro enquanto 10,5 milhões de pessoas aguardam o processamento de seus pedidos para tentar receber o auxílio, como mostra VEJA desta semana.

Outro grande entrave da crise, mesmo com todo o dinheiro liberado, é fazer com que recursos para empréstimos cheguem a pequenos empresários, em apuros pela queda da demanda e medidas de distanciamento social trazidas pela Covid-19. Nesta semana, o governo liberou mais 20 bilhões de reais do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), totalizando 35,9 bilhões de reais em garantias oferecidas pelo governo. A tentativa é que, com a cobertura do risco feita pelo governo, os bancos destravem o crédito para as empresas. Outra medida engendrada pelo governo. o programa de financiamento de folha de pagamento – também monitorado por VEJA – será repaginado para fazer com que o dinheiro chegue. Como o programa tem muitas amarras, como a utilização do dinheiro apenas para a folha de pagamento e exige estabilidade em empregos, muitas empresas não pegam este crédito.

Ao todo, o gráfico monitora o gasto de 411.26 bilhões de reais. Desses, 319.4 bilhões de reais são dinheiro novo (auxílio emergencial, benefício para quem teve redução do salário, pagamento de conta de luz de pessoas de baixa renda, auxílio para estados e municípios via medida provisória, ampliação do Bolsa Família, financiamento de folha salarial, verba para ministérios para combate à Covid-19) e outros 91,86 bilhões de recursos adiantados (13º salário, adiantamento de verba para auxílio-doença e BPC, FGTS e abono do PIS/Pasep). O gasto previsto, inclusive, tem subido semanalmente, devido a abertura de crédito extra para as despesas de auxílio emergencial e do Ministério da Saúde.

Na semana de 12 de junho, os pagamentos chegaram a 36,88% do orçamento monitorado por VEJA. Nesta semana, o Tesouro liberou os 60 bilhões de reais em auxílio para estados e municípios, que se juntam com outros 16 bilhões de reais já destinados a entes federativos, além do incremento ao Fundo Garantidor. Como a base de gastos aumentou e os pagamentos não acompanharam o mesmo ritmo, o percentual caiu em relação a semana passada, em que os gastos chegaram a 39,95% dos recursos.

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Dados atualizados em 12 de junho, às 8h43

VEJA monitora os gastos desde 8 de maio. Na data, o governo havia pago, efetivamente, 24,97% do orçamento. Na semana encerrada em 15 de maio, os pagamentos chegaram aos 26%, com maior liberação do auxílio de proteção ao emprego e orçamento extra para os ministérios. Na semana de 22 de maio, os pagamentos chegaram a 37,59% do previsto, com a liberação da segunda parcela do auxílio emergencial, mais gastos com o ministério e o pagamento do benefício de proteção ao emprego. Em 29 de maio, os pagamentos, percentualmente, diminuíram, ficando em 35%. Isso porque o governo liberou mais dinheiro na previsão (28,7 bi de reais do auxílio emergencial e mais 29 bi de reais para o ministério da saúde). Como a base de gastos aumentou e os pagamentos não acompanharam o mesmo ritmo, o percentual caiu.

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Os pagamentos do adiantamento de auxílio-doença e BPC, segundo o órgão, já começaram a ser feitos, mas ainda não foi informado o quanto foi liberado. Por isso, os dados de pagamento destas despesas seguem zerados no monitor de VEJA.

A face da crise é dramática, e está estampada por todos os lados. Por isso, é tão importante acompanhar o que está sendo feito com o dinheiro para poder cobrar medidas que mitiguem os danos da economia e ajudem trabalhadores e empresas se levantarem depois que a fase mais aguda da crise sanitária passar.