Em despacho emitido nesta quarta-feira, 15, o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinou que a Avianca se manifeste em até 48 horas sobre a proposta de compra de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) por 145 milhões de dólares (cerca de 578 milhões de reais) feita pela Azul.

No despacho, o juiz afirma que a proposta de compra de espaços de pouso e decolagens pela Azul  “amplamente divulgada nos meios de comunicação, o que lhe confere indiscutível notoriedade, concedo à recuperanda e eventuais interessados o prazo de 48 horas para manifestação”. Procuradas, Avianca e Azul não se manifestaram sobre a decisão da Justiça paulista até a publicação desta matéria.

As UPIs são, a groso modo, o fatiamento da empresa em pequenos pedaços que irão à leilão, e na segunda-feira, 13, a Azul solicitou à justiça paulista que determinadas Unidades Produtivas se fundissem em uma “Nova UPI” e ofereceu 145 milhões de dólares para adquiri-la. A proposta inicial da empresa era de 105 milhões de dólares, mas após desistir do lance alegando má fé das outras companhias, o leilão marcado para o dia 7 de maio foi suspenso após ação movida pela Swissport. A empresa de logística aeroportuária entrou com pedido na Justiça de São Paulo para suspender a venda de sete UPIs pela Avianca, como consta no plano de recuperação judicial da companhia. Segundo a reclamante, a venda de slots (espaços de pousos e decolagens) é ilegal.

A proposta da Azul é 5 milhões de dólares maior do que a oferecida pela Gol e pela Latam juntas. O plano da Gol e da Latam em comprar slots da Avianca causou divisão entre as companhias, e levou a Azul a deixar o grupo Abear, do qual a Gol e a Latam também são membros.

Procurada por VEJA, a Avianca não quis se manifestar.

Crise

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias. A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 3 bilhões de reais.  

Passageiros que têm voos marcados pela companhia devem procurar a empresa e o aeroporto de decolagem e pouso para verificar a situação da viagem e registrar reclamação tanto na própria companhia como nos órgãos de defesa do consumidor. As informações da Avianca estão disponibilizadas pelo site da companhia ou pelo telefone 0800-286-6543. A empresa também tem um canal de SAC pelo Twitter. A companhia informa que o consumidor que teve seu voo cancelado deve entrar com o pedido de reembolso no site ou falar com a agência de viagens que lhe vendeu a passagem.

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