Guedes quer coibir que Congresso eleve valor de R$ 300 para Auxílio Brasil
Estratégia de utilizar recursos oriundos do aumento do IOF não permitiria que o Parlamento elevasse os valores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem se queixando a membros da equipe econômica sobre as críticas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, para financiar a recauchutagem do Bolsa Família. “Passamos de 14 milhões para 17 milhões de beneficiários e faltavam 1,6 bilhões de reais para atender a toda esta base ampliada”, afirma o ministro, segundo um assessor. Ele vem defendendo que o aumento até dezembro da alíquota é transitório e representa uma “tecnicalidade jurídica”, já que o governo precisa indicar a fonte dos recursos apenas este ano, para não incutir em crime por atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo secretários do ministro, Guedes afirma que o aumento de arrecadação propiciaria o aumento do benefício, renomeado para Auxílio Brasil. “O aumento foi de mais de 200 bilhões de reais, portanto não foi por falta de dinheiro ou populismo e, sim, por exigência jurídica de indicar fonte dos recursos”, repete o ministro. Segundo Guedes, a indicação dos recursos por meio do aumento do IOF impediria que o Congresso Nacional aumente o valor estipulado, de no máximo 300 reais por beneficiário.
Segundo técnicos do Ministério da Economia, o projeto foi mal apresentado à imprensa. Eles apostam que o benefício não poderá ser ampliado em 2022, por se tratar de ano eleitoral, o que cravam como uma “excelente notícia”, graças à preocupação com o cenário fiscal para o ano que vem. Eles afirmam que a estratégia para coibir o aumento dos valores foi uma medida bem pensada, mas mal interpretada pelo mercado financeiro, que não reagiu bem à proposta. No pregão de sexta-feira 17, a Bolsa de Valores de São Paulo regrediu 2,07% na esteira do anúncio.