Ideia que quase custou a cabeça do secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, a desindexação de benefícios relacionados a aposentadorias e pensões continua sendo considerada a bala de prata do ministro da Economia, Paulo Guedes, para financiar o programa de renda substitutivo ao auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis, graças à pandemia de Covid-19. O Renda Brasil (ou Cidadã) virou grande incentivador eleitoral de Jair Bolsonaro e pode garantir a manutenção do poder de compra de parte mais frágil da população passado o pior momento da crise de saúde. O presidente conta com o programa para não sofrer novo impacto em sua popularidade, como aconteceu no começo da pandemia. O auxílio de 600 reais foi considerado o motivo principal para a recuperação de seu apoio. Sem solução para cobrir o alto custo de uma espécie de Bolsa Família verde e amarelo, o presidente fez críticas públicas dirigidas a Waldery, quando o secretário revelou publicamente os estudos internos do Ministério da Economia. Mas a proposta não saiu da cabeça de Paulo Guedes.

A estratégia será encampar a forma de financiamento no projeto do Pacto Federativo, de relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), depois de idas e vindas em torno do financiamento do programa. O ministro havia terceirizado ao senador, que também é relator do Orçamento no Congresso Nacional, a busca por alternativas para pagar o novo programa. Deu no que deu. Depois de apresentada, a proposta de utilizar recursos destinados ao pagamento de precatórios e do Fundeb, o fundo da educação, caiu como uma bomba no mercado financeiro e perante à opinião pública. O uso de dinheiro destinado a precatórios foi entendido como assumir um calote abertamente. Ficando de fora da discussão, Guedes pretendia mostrar que, sem a desindexação, não haveria forma de a arrecadação suprir os desejos do presidente. Na primeira oportunidade, Guedes rechaçou publicamente a autoria da ideia mirabolante e afirmou que a proposta não havia vindo do Ministério da Economia. É uma estratégia similar à adotada quanto a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, similar à antiga CPMF, para garantir desoneração da folha de pagamentos das empresas, na reforma tributária.

O desafio, agora, é combinar com o presidente. Com influência sobre Bolsonaro e respaldado na Esplanada dos Ministérios, Guedes vem vencendo a narrativa contra os ministros e parlamentares aos quais apelidou de “fura-teto” e tem a sua agenda chancelada pelo presidente da República. As divergências, avalia ele em conversas com secretários, são sobrepassadas com dados e as provas irrefutáveis de que suas propostas seriam as únicas com embasamento para solucionar a questão de como financiar a renda básica do governo federal, sem causar reações no mercado e sem desequilibrar as contas públicas.

A inserção dos recursos para financiar o Renda Cidadã nos projetos de relatoria de Bittar, vira e mexe, vira tópico nos bastidores do Congresso Nacional, já que a determinação de Guedes é de que o programa caiba no teto de gastos, sem que o país descambe para a irresponsabilidade fiscal. Segundo pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, o Congresso Nacional não passaria ao mercado uma alternativa mambembe para a continuidade do programa. No momento, o texto encerrado de Bittar não contempla as formas de financiamento do Renda Brasil.

A reaproximação recente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com Guedes apenas pôs lenha na fogueira das discussões, que já estão quentes graças à costura em torno da presidência da Comissão Mista de Orçamento, a CMO, como aborda VEJA na edição desta semana. É uma questão de pesos, e da interpretação do presidente em torno deles: ou mexe no vespeiro que já censurou ou o programa desejado, defende o ministro, será impagável.

• Bolsa Família
• Jair Bolsonaro
• Orçamento
• Paulo Guedes