O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo vai enviar a proposta de reforma administrativa ao Congresso em uma ou duas semanas. Guedes destacou que confia no Congresso em relação às reformas e que o presidente Jair Bolsonaro nunca foi contra a reforma administrativa, sendo “tudo uma questão de timing”. Em relação à reforma tributária, o ministro afirmou, ao falar em evento em São Paulo, que o governo fará de tudo para que ela aconteça este ano.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, havia criticado a condução da agenda econômica engendrada pelo governo. Ele afirmou que “não tem culpa” de o governo não ter enviado o projeto de reforma administrativa e voltou a defender a proposta de reforma tributária do professor Bernard Appy, de relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “Estamos pedindo há muito tempo”, criticou.

O presidente Jair Bolsonaro já havia declarado no início deste ano que poderia enviar o projeto de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa ao Congresso em fevereiro. A sinalização representou uma mudança no discurso que ele vinha adotando até então. Bolsonaro chegou a afirmar que o projeto iria “demorar um pouquinho” para ser analisado pelo Legislativo.

A PEC da reforma administrativa muda as regras do serviço público, criando diretrizes mais próximas às da iniciativa privada. Devido a temores em relação ao impacto das mudanças na popularidade do presidente, houve pressões do núcleo político do governo para que o encaminhamento ao Congresso fosse postergado.

Na reforma administrativa, que deve começar a tramitar pela Câmara, o governo vai tirar a estabilidade de novos servidores públicos. Para entrar no funcionalismo, será preciso prestar concurso, ter títulos e até mesmo comprovar experiência em alguns casos. A estabilidade na carreira só viria após um prazo de dez anos, entre o chamado trainee e o estágio probatório.

(Com Reuters)