Guedes busca estender o auxílio emergencial sem detonar as contas públicas
Já está definido que o benefício criado para sustentar trabalhadores informais será prorrogado; custo fiscal será alto e equipe econômica tenta equacioná-lo
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Atualizado em 9 jun 2020, 12h15 - Publicado em 9 jun 2020, 12h00
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está contra a parede. Diuturnamente ele recebe a pressão de parlamentares para estender o auxílio emergencial, o coronavoucher, por mais três meses além do previsto. Somente no plano inicial, o gasto soma 152,6 bilhões de reais — sendo que 77 bilhões de reais já foram entregues. Caso seja ampliado nestes mesmos moldes — 600 reais mensais por mais três meses — o gasto duplicará, deteriorando mais um pouco as contas públicas. Guedes está contra a parede porque sabe que o grosso dos benefícios criados pelo governo para enfrentar a paralisia econômica causada pela pandemia de Covid-19 não chegaram à população mais carente. Para responder a essas questões, a equipe econômica elabora planos mais — digamos — heterodoxos.
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O governo vai ampliar o auxílio emergencial. Isto já é líquido e certo. O que falta saber é quanto será disponibilizado. O plano inicial de Guedes era distribuir apenas 200 reais para informais. Depois, o Congresso triplicou o valor e aumentou o número de categorias com direito a receber o benefício. Entraram MEIs e profissionais liberais que tiveram suas atuações suspensas devido ao confinamento. Guedes quer restabelecer o valor original, o que custaria ao Tesouro 50 bilhões de reais. Porém, ele sabe que, mesmo que entregue esse plano aos parlamentares, eles vão mudar no trâmite legislativo e o presidente Jair Bolsonaro não deverá vetar devido à impopularidade que isso causaria.
O segundo foco do trabalho da equipe econômica é na redução do custo que a criação de mais um programa de transferência de renda criou para o governo. Ele busca incorporar o auxílio emergencial ao Bolsa Família e já até criou um nome para isso: Bolsa Brasil. O programa terá algumas faixas de transferência de renda e poderá agregar os informais. O sistema está pronto. A dificuldade será passar um pente fino para evitar as fraudes — casos como os do filho de William Bonner, de Luciano Hang e até de Neymar deixaram claros as falhas no programa. E depois unificar os dois programas.
Outros benefícios também devem compor esse novo Bolsa Brasil: o abono salarial e as deduções de imposto de renda. O sonho do ministro era implementar o que a literatura econômica liberal estabelece como o crème-de-la-crème dos programas de transferência de renda: o imposto negativo. Quem tem uma renda inferior às necessidades básicas de vida recebe auxílio por meio do imposto de renda, que será pago por quem ganha muito e precisa pagar o imposto com alíquotas mais altas. Contudo, sabe o quanto será difícil colocar em prática essa ideia. Assim, a unificação de vários programas em um só, aumentando a racionalidade do sistema, seria o meio do caminho. Futuramente, talvez, abra-se a possibilidade de se discutir o imposto negativo.
Guedes também sente o bafo quente dos congressistas na questão do crédito. Pouco chegou a micro e pequenas empresas. Menos de 5% do total liberado pelo Banco Central para os bancos emprestares alcançou essas companhias, que empregam mais de 70% da força de trabalho formal no país. O motivo é óbvio: quanto menor a companhia, maior o risco de inadimplência. Assim, os bancos cobram juros maiores ou decidem simplesmente não emprestar.
Para resolver isso, o ministro lançará até quinta-feira, 11, uma nova linha de crédito para forçar as instituições financeiras a financiarem pequenas companhias. O foco será o capital de giro para o pagamento da folha salarial. Guedes se preocupa com a asfixia que a catatonia da economia provocou às empresas e busca por meio de empréstimos dar fôlego aos empresários. Até o fim deste mês, outras linhas serão anunciadas com o mesmo objetivo.
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