Governo pode compensar desoneração da folha com imposto sobre dividendos

Líder do governo na Câmara se reuniu com o ministro Paulo Guedes, neste sábado, para costurar textos alternativos e apresentar a Bolsonaro

Por Josette Goulart Atualizado em 26 set 2020, 18h14 - Publicado em 26 set 2020, 18h05

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, divulga balanço sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde durante o ano de 2017 - 04/01/2018 — Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Era para ser só um mini-pronunciamento com o objetivo de mostrar que o ministro da Economia e o líder do governo na Câmara estão trabalhando juntos, em pleno sábado, para criar alternativas na Reforma Tributária. Mas o líder do governo, Ricardo Barros (PP/PR), acabou revelando novidades na discussão, enquanto o ministro Paulo Guedes só assistia.

O deputado acenou com a possibilidade de que uma possível desoneração da folha de pagamento seja compensada com impostos sobre dividendos, que hoje são isentos de tributação. “Se nós desoneramos impostos das empresas, para que elas paguem menos, podemos cobrar quando o empresário tira da empresa, que hoje não é cobrado.” Até então, a possibilidade aventada por Guedes era de usar o novo imposto digital, apelidado de nova CPMF pelo parlamento, para compensar uma possível perda de arrecadação com a desoneração da folha. Mas a chance de a nova CPMF ser aprovada pelo Congresso é bem pequena.

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O líder do governo deixou claro que qualquer proposta terá que ser costurada com o presidente Jair Bolsonaro e os líderes da base do governo no Congresso, antes de ser apresentada formalmente para votação. Ele disse que serão apresentadas alternativas de textos ao presidente, que irá escolher a que quer levar adiante. Outro ponto que está sendo discutido, segundo Barros, é como poderá ser feito um novo programa que possa substituir o auxílio emergencial que termina em dezembro.

As propostas para substituição do auxílio emergencial feitas até agora pelo Ministério da Economia foram veementemente rejeitadas por Bolsonaro, que disse que não quer tirar dinheiro de pobre para dar para paupérrimos. Uma das possibilidades, para compensar orçamentos, era congelar os salários de aposentados e pensionistas o que levou a Bolsonaro a dizer que não ia mais ter Renda Brasil. Mas depois ele voltou atrás e agora estão se discutindo as opções.