O governo federal estuda quais são os procedimentos jurídicos a serem adotados para a construção do linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, que vai ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional. Hoje, o abastecimento elétrico do estado vem da Venezuela e de usinas termoelétricas brasileiras. Desde o agravamento da crise no país vizinho, Roraima vem sofrendo constantes apagões.

Nesta semana, o projeto, também conhecido como linhão do Tucuruí, foi classificado como interesse da defesa e soberania nacional e deve ter sua construção acelerada.  Na manhã de sexta-feira, 1º, o presidente Jair Bolsonaro e o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida, se reuniram para discutir estratégias jurídicas para destravar a obra.  A principal questão é o licenciamento ambiental, já que o projeto corta um território dos índios Waimiri-Atroari.

Licitado em 2011, o linhão está parado à espera do licenciamento ambiental. Em março do ano passado, o governo retomou as tratativas com os índios, mas os Waimiri-Atroari interromperam as negociações em argumentando que o governo não havia realizado consulta prévia à comunidade.

Um documento do Ministério de Minas e Energia de dezembro do ano passado, informava que a avaliação do governo era que a licença seria emitida em março. Entretanto, a pasta classificou o empreendimento como “sem previsão” de licenciamento.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ficou responsável por destravar o processo na parte relacionada aos impactos ambientais. “O ministro [Ricardo Salles] adiantou que as licenças estarão concluídas em um prazo tão curto quanto possível,” disse Barros, sem, contudo, especificar uma data.

O Ministério Público Federal (MPF), em nota, disse que “vê com muita preocupação a manifestação do Conselho de Defesa Nacional e a tentativa de aceleração da obra sem qualquer diálogo” com os indígenas da etnia Waimiri-Atroari.

“Diante do novo cenário imposto pela decisão do Conselho de Defesa Nacional, o órgão está analisando as medidas cabíveis para garantir os direitos constitucionalmente assegurados aos indígenas e impedir que a falta de diálogo e a tentativa de realizar uma obra de grande impacto de maneira açodada resultem na repetição de episódios de graves violações, como os ocorridos durante a abertura da BR-174”.

Previsão

A perspectiva do governo é de que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante este período, Roraima continuará recebendo energia da Venezuela e de usinas termelétricas.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão. O traçado é previsto para correr paralelamente à BR-174, que corta a terra indígena. Do total de 1.440 torres de transmissão previstas para toda a linha, 250 a 300 torres passariam pela terra indígena.

Uma possibilidade para resolver o impasse seria reduzir a distância entre as torres de transmissão e a rodovia, o que reduziria o impacto ambiental ligado ao desmatamento da área.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)