O governo do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira 27, chamamento público para estudos de concessão das marginais dos rios Pinheiros e Tietê, para revitalização e manutenção das vias. O governo estabelece como condição a ausência de cobrança de pedágios dos usuários das vias que cortam a capital paulista.
O governo do Estado e a prefeitura paulistana esperam que até o final deste ano um modelo definitivo de concessão fique pronto para o lançamento de edital. A partir da publicação do chamamento, os interessados têm até 10 dias úteis para solicitar autorização ao Conselho Gestor e participar do mesmo. Somente com a autorização, os estudos poderão ser feitos. O prazo para a apresentação das propostas é de 150 dias.
O governador de São Paulo, João Doria, estimou que os investimentos privados nas vias serão de 3 bilhões de reais. A maior parte dos trabalhos devem ser executados até 2022, “aquelas que são substantivas, fundamentais para manutenção, preservação e segurança estarão implantadas”, completou Doria.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, a proposta não prevê a cobrança de pedágios, pois o futuro concessionário será remunerado diretamente pelo poder público.
O chamamento para os estudos de concessão publicado no diário oficial do Estado faz menção a “receitas não tarifárias” como exploração de serviços de publicidade e prestação de outros serviços complementares pelos concessionários.
No chamamento, o governo paulista também prevê o recebimento de um segundo modelo de estudos focado no trecho da Rodovia Raposo Tavares, da marginal Pinheiros até o quilômetro 34.
(Com Reuters)
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