Governo calcula gastar R$ 30 bi para segurar preço dos combustíveis
Parte do governo teme que a insatisfação popular com a alta de preços do combustível não acabe mesmo com o desconto do diesel
Subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobras sejam repassados totalmente à população custaria 30 bilhões de reais ao Tesouro Nacional até o fim do ano, segundo interlocutores do presidente Michel Temer. Esse é um desejo de parte do governo, que teme que a insatisfação popular com a alta dos combustíveis não acabe mesmo com o desconto no preço do diesel, que atendeu à reivindicação dos caminhoneiros.
A ideia em estudo por uma ala do governo é criar um “colchão tributário” para amortecer aumentos elevados no preço dos combustíveis diante de altas expressivas do barril de petróleo e do dólar. Seria algo semelhante ao que foi feito com o diesel: os reajustes passaram a ser mensais e a Petrobras deixou de repassar ao consumidor todo o aumento. A diferença – para não prejudicar a estatal – é coberta pela União. Segundo fontes do Palácio do Planalto, no entanto, não há espaço para cobrir essas despesas remanejando recursos do Orçamento.
Do total de 30 bilhões de reais, 13,5 bilhões de reais devem cobrir os subsídios do diesel. Para compensá-los, o governo aumentou o número de setores que voltaram a pagar imposto sobre a folha de pagamento, quase extinguiu incentivos a exportadores e reduziu benefícios tributários à indústria química e de bebidas.
Para diminuir o preço da gasolina, seriam necessários outros 13 bilhões de reais. O gás mais barato consumiria 4 bilhões de reais dos cofres públicos.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defende abertamente esse “seguro” e foi responsável por criar um grupo de trabalho para a criação de uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A primeira reunião do grupo foi feita na sexta-feira, quando Pedro Parente pediu demissão do comando da estatal depois de sofrer pressão para alterar a política de preços da companhia.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que poderão ocorrer alterações na periodicidade de repasse para os usuários do preço dos combustíveis. Reiterou, no entanto, que não haverá mudança na política de preços da Petrobras. “A política de preços da Petrobrás está preservada e não se mexe.”
Segundo Padilha, o grupo de trabalho tem de encontrar uma solução sem que a política de preços dos combustíveis seja alterada, respeitando os parâmetros do preço internacional e do dólar.
Na segunda-feira, em reunião de avaliação no Planalto, o governo reconheceu que a crise foi “muito grave” e, apesar de ela estar equacionada, há uma tensão no ar. O governo teme novas pressões, agora por parte da população em geral, contra os reajustes diários da gasolina. Há uma insatisfação também com o preço do gás, que continua alto para os consumidores, apesar de a estatal ter mudado a periodicidade dos reajustes.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses. Com dois cortes promovidos pela Petrobras neste ano, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. No período, porém, o preço médio do botijão de 13 quilos caiu apenas 0,3%. O preço médio do botijão é de 66,87 reais.
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